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DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 31/2026 26/05/2026NOVO

26/05/2026

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrat [...]

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 30/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrat [...]

DESIGNAÇÃO: 11/2026 19/05/2026

19/05/2026

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e [...]

DIÁRIA: 946/2025 03/11/2025

03/11/2025

RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]

DIÁRIA: 926 /2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]

DIÁRIA: 926/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/202 [...]

Lei Municipal republicada por incorreção: 4027/2026 21/05/2026

21/05/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e d [...]

Lei Municipal: 4027/2026 21/05/2026

21/05/2026

LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências

Lei Municipal: 4026/2026 21/05/2026

21/05/2026

LEI N.º 4.026, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Andréa Herculano de Paula Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.

Decreto: 1566/2026 26/05/2026NOVO

26/05/2026

DECRETO N.º 1.566, DE 26 DE MAIO DE 2026. Delimita a área geográfica oficial do Parque Tecnológico de Caucaia – PARTEC, instituído pela Lei Municipal N.º 3.941, de [...]

Decreto: 1564/2026 06/05/2026

06/05/2026

DECRETO N.° 1.564, DE 06 DE MAIO DE 2026. Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança de Caucaia – COMSEG, e dá outras providências.

Decreto: 1563/2026 30/04/2026

30/04/2026

DECRETO N° 1.563, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

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