Gratificação de Titulação, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Contador, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Wagner de Castro Albuquerque, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do [...]

Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do [...]

concede diarias na forma que indica e dá outras providências.

LEI N.º 4.065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, e a Lei Municipal 4.034, de 17 de junho de 2026, que dispõem sobre o [...]

LEI N.º 4.064, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional N.º 136 [...]

LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida [...]

DECRETO N.º 1.577 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências.

DECRETO N.º 1.576, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014, e adota outras providências.

DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.