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Novo equipamento no Cumbuco será aberto ao público para visitação e atividades educativas, além de contar com estrutura de apoio aos pescadores da comunidade
02-06-2026 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/202 [...]
LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e d [...]
LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências
DECRETO N.º 1.567, de 01 de junho de 2026. Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidade [...]
DECRETO N.º 1.566, DE 26 DE MAIO DE 2026. Delimita a área geográfica oficial do Parque Tecnológico de Caucaia PARTEC, instituído pela Lei Municipal N.º 3.941, de [...]
DECRETO N.° 1.564, DE 06 DE MAIO DE 2026. Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança de Caucaia COMSEG, e dá outras providências.
