Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 103 registros

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 26/2026 19/08/2026 · Agente: Victor Moreira Barreto · Cargo: Contador · Gratificação de Titulação, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Contador, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 25/2026 17/08/2026 · Agente: Danilo Duarte Gurgel · Cargo: Tecnico Administrativo · Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 24/2026 17/08/2026 · Agente: Wagner de Castro Albuquerque · Cargo: Tecnico Administrativo · Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Wagner de Castro Albuquerque, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 23/2026 27/07/2026 · Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · Suspensão de Férias, Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 22/2026 27/07/2026 · Agente: Danilo Duarte Gurgel · Cargo: Tecnico Administrativo · Suspensão de Férias, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar CONCEDER FÉRIAS: 20/2026 14/07/2026 · Agente: Alden Christian Pinheiro de Barros · Cargo: Assessor Especial Ii · Conceder Férias, Agente: Alden Christian Pinheiro de Barros, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 19/2026 08/07/2026 · Agente: Maria Kilsa Moreira da Cruz · Cargo: Auditor de Controle Interno · Republicação por Incorreção, Agente: Maria Kilsa Moreira da Cruz, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 18/2026 03/06/2026 · Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira · Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo · Gratificação de Titulação, Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar CONCEDER FÉRIAS: 17/2026 29/05/2026 · Agente: Maria Luciana Noronha Torquato · Cargo: Assessor Especial Ii · Conceder Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 16/2026 29/05/2026 · Agente: Maria Luciana Noronha Torquato · Cargo: Assessor Especial Ii · Suspensão de Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 14/2026 29/04/2026 · Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa · Cargo: Auditor de Controle Interno · Suspensão de Férias, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 13/2026 28/04/2026 · Agente: Servulo Moreira Sobrinho · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · Suspensão de Férias, Agente: Servulo Moreira Sobrinho, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar DEMANDANTE TITULAR E SUBSTITUTO: 12/2026 31/03/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Sérvulo Moreira Sobrinho para exercer a função Demandante Titular e Danilo Duarte Gurgel para exercer a função de Demandante Substituto. Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 11/2026 31/03/2026 · Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales · Cargo: Assessor Especial Ii · Suspensão de Férias, Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 10/2026 26/03/2026 · Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa · Cargo: Auditor de Controle Interno · Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 09/2026 19/02/2026 · Agente: COLETIVA · Designar o Servidor para Execer a Função de Gestor Márcia Costa dos santos e Wemerson Gonçalves do Ó para execer a função como Fiscal de Contrato, e José Ronaldo Pinheiro Barreto Júnior como Fiscal Substituto. de todos os contratos da Secretaria: Controladoria-geral do Município.Acessar ORDENADOR DE DESPESA: 08/2026 12/02/2026 · Agente: Jardel Rocha Amaral · Cargo: Secretário Executivo · Ordenador de Despesda, Agente: Jardel Rocha Amaral, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 06/2026 12/02/2026 · Agente: Jamille Rodrigues Araújo · Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão · Republicação por Incorreção, Agente: Jamille Rodrigues Araújo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 05/2026 12/02/2026 · Agente: Maria Fabiola Alves Castro · Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão · Republicação por Incorreção, Agente: Maria Fabiola Alves Castro, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 03/2026 12/02/2026 · Agente: Deyziane de Oliveira Amorim · Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão · Designa o Agente de Contratação e Comissão de Contratação, Deuziane de Oliveira Amorim, para atuar nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 3.625, de 30 de junho de 2023 e Decreto Municipal nº 1.392, de 03 de janeiro de 2024, no âmbito do Município de Caucaia.Acessar NOMEAÇÃO: 99/2026 11/02/2026 · Coletiva: Antonia Carla Sousa do Nascimento, Jardel Rocha Amaral · PORTARIA Nº 99, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII c/c art. 143, II, a ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria do Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 11 de fevereiro de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL.Acessar DELEGAÇÃO: 02/2026 21/01/2026 · Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales · Cargo: Assessor Especial Ii · Delegação: Encargo de Liquidante de despesas da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município. Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 01/2026 05/01/2026 · Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa · Cargo: Auditor de Controle Interno · Gratificação de Titulação, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do MunicípioAcessar CONCEDER: 14/2025 08/09/2025 · Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira · Cargo: Auxiliar Operacional · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar PROGRESSÃO HORIZONTAL: 12/2025 05/08/2025 · Agente: Wagner de Castro Albuquerque · Cargo: Tecnico Administrativo · PROGRIDE O SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.Acessar APROVA : 11/2025 10/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025Acessar NOMEAÇÃO: 417/2025 07/03/2025 · Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales · Cargo: Assessor Especial Ii · Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 06/2025 26/02/2025 · Agente: Servulo Moreira Sobrinho · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências.Acessar CONSTITUIR COMISSÃO: 10/2025 25/02/2025 · Coletiva: Danilo Duarte Gurgel, Servulo Moreira Sobrinho, Wagner de Castro Albuquerque · CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONSTITUIR COMISSÃO: 09/2025 25/02/2025 · Coletiva: Servulo Moreira Sobrinho, Joab Mesquita Paiva, Wagner de Castro Albuquerque · NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO.Acessar

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