| EXONERA | 10 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERA, A PEDIDO, DEBORA DAS NEVES SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | DEBORA DAS NEVES SALES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DELEGA | 09 | 2024 | 01/04/2024 | DELEGA A SERVIDORA FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| INSTITUIR | 08 | 2024 | 05/03/2024 | Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR da Controladoria-Geral do Município de Caucaia (CGM). | |
| CONCESSÃO | 07 | 2024 | 27/02/2024 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO. | WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 04 | 2024 | 08/02/2024 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 03A | 2024 | 08/02/2024 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 06 | 2024 | 02/02/2024 | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 05 | 2024 | 31/01/2024 | Suspende as férias do servidor Antonio Braga Neto e dá outras providências. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 03 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos Wagner de Castro Albuquerque e Maria das Graças Dias de Oliveira. | |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 02 | 2024 | 09/01/2024 | PROGRIDE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| CONCESSÃO | 01 | 2024 | 03/01/2024 | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 036 | 2023 | 13/12/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | |
| CONSTITUIR COMISSÃO | 035 | 2023 | 24/11/2023 | Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP para o Exercício de 2023, no âmbito da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPÍO DE CAUCAIA, e dá outras providências. | |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 033 | 2023 | 31/10/2023 | PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC INSTITUÍDO PELA PORTARIA CGM Nº 32. | |
| INSTITUIR | 032 | 2023 | 16/10/2023 | INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| ALTERA A PORTARIA | 031 | 2023 | 22/08/2023 | Altera a portaria n° 30 de 19 de agosto de 2021, que nomeia grupo de avaliação dos servidores em estágio probatório da Controladoria-Geral do Município. | |
| CONCESSÃO | 029 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 030 | 2023 | 01/08/2023 | Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências. | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| CESSAR EFEITO | 028 | 2023 | 01/08/2023 | Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio. | ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGA | 027 | 2023 | 19/07/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | ANTONIO BRAGA NETO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 026 | 2023 | 06/07/2023 | Suspende as férias do servidor José Jonathan Monteiro de Sousa e dá outras providências. | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 74 | 2023 | 13/06/2023 | DESPESA COM A CONCESSÃO DE DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO DA REGIP ( REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV. JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. | ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| DIÁRIA | 22 | 2023 | 12/06/2023 | DESPESA COM DIARIA PARA A PARTICIPAÇÃO NA XX REUNIÃO ORDINÁRIA DA RECIGP (REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA) A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, AV.JOHN SANFORD N° 1320, JUNCO - SOBRAL/CE. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 022 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDE DIÁRIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| REGULAMENTAÇÃO | 021 | 2023 | 13/04/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| REGULAMENTAÇÃO | 020 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia. | |
| CONSTITUIR | 019 | 2023 | 21/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| CONSTITUIR | 018 | 2023 | 21/03/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| DELEGA | 017 | 2023 | 07/03/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 03/03/2023 | NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 014 | 2023 | 17/02/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 013 | 2023 | 15/02/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 011 | 2023 | 01/02/2023 | .Suspende as férias da servidora Francisca Emanuelle Menezes dos Santos e dá outras providências. | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 010 | 2023 | 01/02/2023 | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| DELEGA | 012 | 2023 | 31/01/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| PROMOÇÃO | 008 | 2023 | 23/01/2023 | PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. | CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 007 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 002 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 009 | 2023 | 14/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 001 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| GRATIFICAÇÃO | 027 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 026 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 025 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| DELEGA | 024 | 2022 | 01/09/2022 | DELEGA AO SERVIDOR DANILO DUARTE GURGEL O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 023 | 2022 | 01/09/2022 | Revogação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2022 | 01/09/2022 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2022 | 01/09/2022 | Revogação, Agente: Jose Willams da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOSE WILLAMS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEIA JOSÉ JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO (EP-4). | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 10 | 2022 | 29/03/2022 | DESPESA COM DIARIA PARA A VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO, BEM COMO ANALISAR CONVENIOS COM O FNDE NO PERIODO DE 05 A 06 DE ABRIL DE 2022, A SER REALIZADA EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| DELEGA | 02 | 2022 | 03/01/2022 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-Geral do Município | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| ATO NORMATIVO | 040 | 2021 | 21/12/2021 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | |
| ATO NORMATIVO | 039 | 2021 | 21/12/2021 | ORGANIZA AS ATIVIDADES INTERNAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM ÁREAS E SETORES. | |
| ATO NORMATIVO | 001 | 2021 | 05/11/2021 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências. | |
| ATO NORMATIVO | 125 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação. | |
| DELEGA | 012 | 2021 | 12/02/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-geral do Município | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 29/01/2021 | Nomeia servidores na forma que indica e da outras providências. | ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Braga Neto, Cargo: Controlador-geral Adjunto, Secretaria: Controladoria-geral do Município | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |