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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 12:27:06

NOMEAÇÃO: 571/2025 02/05/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025.

Agente: MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO

Cargo: OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 04/2025 02/01/2025

Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município.

Agente: DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: DECRETO N 1.4582025/2025 01/01/2025

DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Coletiva: SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA, KAMILA CIPRIANO MARQUES BARRETO, ALBA BIANCA CIPRIANO MARQUES DE ARAUJO, LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA

DELEGAÇÃO: 034/2021 08/09/2021

Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Agente: FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 011/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Agente: SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA

Cargo: OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO

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