| NOMEAÇÃO | 571 | 2025 | 02/05/2025 | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. | OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 02/01/2025 | Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município. | OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | DECRETO N 1.4582025 | 2025 | 01/01/2025 | DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 034 | 2021 | 08/09/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 09/02/2021 | Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SEPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |