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NOMEAÇÃO: 14/2022 04/02/2022 · Agente: Josileide Tome Rodrigues Nascimento · Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto · NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.Acessar INSTITUIR COMISSAO: 13/2022 04/02/2022 · Coletiva: Rosana Brasil de Andrade, Renata Queiroz dos Santos, Barbara Nojosa Matias · RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, na forma desta Portaria, a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores público efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, nas funções de nível superior. Art. 2º Os profissionais elencados no art. 1º desta Portaria serão submetidos a Avaliação de Desempenho Funcional nos termos aqui estabelecidos. Art. 3º O processo de avaliação estabelecido por esta Portaria será coordenado por Comissão Especial de AvaliaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 89/2022 01/02/2022 · Agente: Ionilson Silva Santos · Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto · EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2022, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeado através da Portaria nº 79, de 30 de junho de 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 12/2022 01/02/2022 · Agente: Maria Conceicao Wandernense da Silva Sousa · Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto · NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 11/2022 01/02/2022 · Agente: Maria Conceicao Wandernense da Silva Sousa · Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto · EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022;Acessar NOMEAÇÃO: 10/2022 01/02/2022 · Agente: Renara Maria Martins Paiva · Cargo: Chefe de Nucleo I · Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e TrabalhoAcessar DESIGNAÇÃO: 09/2022 31/01/2022 · Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante · Cargo: Chefe de Núcleo Ii · Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e TrabalhoAcessar CONSTITUIR COMISSÃO: 08/2022 27/01/2022 · Coletiva: Daniela Costa Lima Sousa, Marcos Antonio Lopes de Sousa, Janaina Sousa Bezerra da Silva Aguiar · Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 07/2022 21/01/2022 · Agente: Liliam Oliveira Cruz · Cargo: Assistente Social · Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e TrabalhoAcessar GRATIFICAÇÃO: 06/2022 20/01/2022 · Coletiva: Brenda Melo do Carmo, Jessica Raiane Dantas da Silva, Maria Juliane de Lima Araujo, Landsberg Rodrigues de Castro, Larine Ferreira Bertoldo, Maria da Conceicao Rodrigues Oliveira, Maiyane Perote de Oliveira, Maria Sampaio Magalhaes · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.Acessar DESIGNAÇÃO: 05/2022 19/01/2022 · Agente: Francisca Celia Cardoso de Oliveira · Cargo: Secretário(a) Adjunto · RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa – PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO.Acessar DELEGAÇÃO: 04/2022 12/01/2022 · Agente: Monica Martins Pinheiro · Cargo: Gerente de Unidade · Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e TrabalhoAcessar DELEGAÇÃO: 03/2022 12/01/2022 · Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio · Cargo: Assessora Especial Ii · Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e TrabalhoAcessar NOMEAÇÃO: 02/2022 05/01/2022 · Agente: Maria Conceicao Wandernense da Silva Sousa · Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto · NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 01/2022 01/01/2022 · Coletiva: Francisca Celia Cardoso de Oliveira, Izabel Cristina Calado Lima, Gerusia Magna Medeiros Procopio, Caroline de Oliveira Aguilar, Barbara Nojosa Matias, Renata Queiroz dos Santos, Marcos Antonio Lopes de Sousa, Monica Martins Pinheiro, Virginia da Rocha Abreu Gomes, Cristiane Mazieiro, Francisco Roberto Gois Matias, Rosana Brasil de Andrade, Jose Tarciano Caitano da Rocha, Nadya Virginia Lima Peixoto Maia, Dandara Jandira Martins Paiva, Ana Evely Silva Aragao, Ana Paula Pinto Miranda Gondim, Daniela Costa Li · NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.)Acessar DELEGAÇÃO: 122/2021 17/09/2021 · Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio · Cargo: Chefe de Núcleo Ii · Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e TrabalhoAcessar NOMEAÇÃO: 26/2021 26/02/2021 · Agente: Carlos Raul da Silva Oliveira · Cargo: Chefe de Núcleo Ii · RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta a Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.Acessar INSTITUIR REGIME E POLÍTICAS: 32/2021 19/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUIR NO RESOLVE: ART. 1º ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O REGIME DE TRABALHO REMOTO, : CONFORME DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONARÁ PARCIALMENTEEM REGIME INTERNO COMREVEZAMENTO, TRATANDO DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS. OS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE RISCO NÃO IRÃO PARTICIPAR DESTE REVEZAMENTO E OS DEMAIS ESTÃO MUNIDOS DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL.O REGIME REMOTO INSTITUÍDO, NÃO IMPEDE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO USUÁRIO/CIDADÃOS, DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE REQUERIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS LISTADOS ABAIXO, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. ART. 2ºAS MEDIDAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO, TENDO DURAÇÃO ENQUANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO DETERMINAREM O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL ROTINEIRO.Acessar RH/LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE SERVIDOR: 31/2021 18/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1°AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 15 de fevereiro de 2021 a servidora efetiva MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, 66061 mat. – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2º Art. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 30/2021 18/02/2021 · Agente: Charlene Marques da Silva · Cargo: Auxiliar Operacional · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER servidor(a) , matrícula , CHARLENE MARQUES DA SILVA 37321 admitido(a) em 01 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do § 1º servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. Excepcionalmente, será autorizado ao § 2º servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 29/2021 05/02/2021 · Agente: Ana Evely Silva Aragao · Cargo: Chefe de Núcleo Ii · RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO : DE 2021, ANA EVELY SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia , CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2 criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.Acessar NOMEAÇÃO: 28/2021 05/02/2021 · Agente: Tome Alves de Morais · Cargo: Chefe de Núcleo Ii · RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.Acessar NOMEAÇÃO: 27/2021 05/02/2021 · Agente: Ednardo Garcia da Silva · Cargo: Chefe de Núcleo Ii · RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EDNARDO GARCIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.Acessar RH/LICENÇA MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMILIA: 25/2021 04/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 – assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem.Acessar NOMEAÇÃO: 23/2021 01/02/2021 · Agente: Eveline Sampaio de Melo · Cargo: Secretária da Subsecretária · NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014.Acessar EXONERAÇÃO: 22/2021 29/01/2021 · Agente: Ruth Maria Furtado Pereira · Cargo: Secretária da Subsecretária · EXONERAR, a partir de 29 de janeiro de 2021, o (a) secretária da subsecretária, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA, nomeada através da Portaria nº 04 de 14 de janeiro de 2021;Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 21/2021 28/01/2021 · Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Montei · Cargo: Auxiliar Operacional · CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar.Acessar REMOÇÃO DE SERVIDORES: 20/2021 20/01/2021 · Agente: Raquel Luzia Mourao de Oliveira · Cargo: Assistente Social · REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 19/2021 14/01/2021 · Agente: Solange Maria Pinheiro Praxedes · Cargo: Diretor(a) Segurança Alimentar · NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.Acessar NOMEAÇÃO: 18/2021 14/01/2021 · Agente: Eunice Garcia da Silva Prado · Cargo: Supervisor I · NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.Acessar

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