Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA.

Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA.

Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Designar o (a) senhor (a) PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, CPF n° ***.286.003-**, Matrícula n° 83572, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 65, de 14 de junho de 2022, publicada no DOM em 15 de junho de 2022, pág nº. 09, Diário nº. 2484. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023.

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício.

NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2.

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022.

EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022.

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022.

CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022.

EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022.