PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL.
ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE GILLIARD PORFIRIO SAMPAIO, JULIANA TEIXEIRA CERQUEIRA, THAIS MOTA AQUINO, EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA, JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA, LOUISE IRACEMA DALL, ONESIO BATISTA LIMA
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
Coletiva: EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, GUSTAVO ANTONIO BOTELHO PEREIRA, KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, TOMAZ DE AQUINO ROSSAS NETO, WEYDSON CASTRO SILVA
Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: CLERESTON PINHEIRO DE MELO, DINO MALPAGA PEREIRA, THIAGO FORTE LIMA, YULE GOMES DE SOUSA
EXONERAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Coletiva: DINO MALPAGA PEREIRA, CLERESTON PINHEIRO DE MELO, ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS, MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO
EXONERAR KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II.
Delega a GILLIANO RICARDO SAMPAIO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias no período de 28 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, matrícula 86505, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica.
Interrompe o gozo de férias do servidor DAVID DA SILVA PIZOL, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I
EXONERAR LUCIANA CASTILHO VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEAR, ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1, Integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL.
Progredir o servidor DINO MALPAGA PEREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
NOMEAR, BRENA KELLY DA COSTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI -3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: ANA KAROLINE SALES GALVAO, BRENA KELLY DA COSTA SILVA, FRANCISCO RAIMUNDO REGIS ROCHA CRUZ, RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES
REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria.
REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria.
EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA, EI -3.
Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida à servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS.
EXONERAR, a partir desta data, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA, EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Progredir o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
Progredir o servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO na segunda referência da classe C
PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na segunda referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011,
Coletiva: JARLON CHAVES COSTA, RAFAEL ROMULO MATIAS DE LIMA, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS
