Art. 1º. Designar os servidores abaixo, e suas respectivas funções para integrarem a Comissão Especial de Avaliação Técnica, a fim de auxiliar o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio na análise e o julgamento das Propostas Técnicas do certame Licitatório, sendo eles:

Art. 1º. ALTERAR, a partir de 1º de abril de 2026, o horário de funcionamento e de expediente interno/externo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que passará a vigorar das 08hs às 16hs, com intervalo de 01 (uma) hora de almoço/descanso.

Art. 1° - DETERMINAR a reunião dos Processos de Tomada de Contas Especial de N.º 2025007313, N.º 2025007314 e N.º 2025007328, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura num só caderno processual.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Demandante Titular e Demandante Substituto, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 092025110501.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - CONCEDER, a servidora ALEXSANDRA VIEIRA BEZERRA, matrícula nº 10551, ocupante de cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em nível de ESPECIALISTA no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base, conforme o certificado de PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS, expedido pela FACULDADE PROMINAS, registrado sob o nº 199, Livro nº 07, Folha nº 2 de 14 de janeiro de 2026.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.02.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONSTRUTORA PIONEIRO LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.15.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Licitação para realização da Prova de Conceito – POC do Edital de Pré-Qualificação n° 2025.09.11.01-SEINFRA, observadas as condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.08.22.01-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término prazo fixado nas Portarias nºs 42/2025, 43/2025 e 44/2025, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.

Art. 1° - DELEGAR a servidora ROBERTA MARIA FABRÍCIO DA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o objetivo de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.

Art. 1°. Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, sediada na Rua Thomas Edison, 1387, Pavimento 01, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2022.09.05.02/001 – SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das malvinas, no município de Caucaia, na importância de R$ 2.915.229,24 (dois milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme dados da planilha abaixo.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.05.21.02-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa – Wai Life Soluções Ambientais Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - DELEGAR o Secretário Adjunto EMMANUEL CUNHA SALES para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.11.18.001-01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2017.03.14.002-01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Assist Consultores Associados Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.09.28.01.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO EIRELI, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.17.01.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.31.01-04, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Água Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.06.03.01-09, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DRE SERVIÇOS CONTÁBEIS - ME, nas respectivas funções:

Art. 1° - PROGREDIR no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Operacional Gestão Pública de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, a servidora DANIELLE CARVALHO JUAÇABA, matrícula nº 10261, ocupante de cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, passando de AGNS – E9 para AGNS – E10.