DISPENSA: 2023.11.28.01-SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 28/11/2023

Data da divulgação do extrato: 06/12/2023

Data da ratificação: 29/11/2023

Data da divulgação da ratificação: 06/12/0023

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE PONTES Nº 417-BAIRRO AÇUDE - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOCENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA EMITIDO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DESIGNADA PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE
Responsável pela Informação	EMERSON DINIZ LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	EMERSON DINIZ LIMA