Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DIRETRIZES GERAIS SISTEMA VIÁRIO CÓDIGO AMBIENTAL ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO INSTITUI ZONA ESPECIAL MODELO DE CARTA PROPOSTA RESIDENCIAL EDITAL DECRETO ADITIVO GABARITOS CONVOCAÇÃO ANEXOS INSCRIÇÕES REPUBLICAÇÃO LOTAÇÃO RELAÇÃO RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LEI MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - CGM 2022-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE ORIENTAÇÃO TÉCNICA LEI COMPLEMENTAR NORMATIVOS DO ORGÃO OFÍCIOS RELATÓRIO DE ATIVIDADES OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COMPLETO INSCRIÇÃO - LINK TERMO DE REFERENCIA CARTA PROPOSTA ATO NORMATIVO MINUTA CONTRATUAL FLUXOS E PRAZOS ERRATA DE EDITAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL CHECKLISTS RESOLUÇÃO DECRETO PARECER NORMATIVO MANUAL PROJETO ORLA TAGP - ORLA PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO BOLETIM DE GESTÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO MANUAL DE PRIMEIRO ACESSO AO SISTEMA DE OUVIDORIA BOAS PRÁTICAS E CAPACITAÇÃO DOS OUVIDORES SETORIAIS EXPERIÊNCIA EXITOSA DA OUVIDORIA-GERAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - BIÊNIO 2021-2022 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.4602017 - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO DE ATIVIDADES OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SIMPLIFICADO OBSERVATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DE CAUCAIA SIAFC - SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE FORMULÁRIOS IMPRESSO E-SIC VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA GESTÃO DE PRAIAS - PROJETO ORLA LABORATÓRIO SOCIAL DE CAUCAIA - LABSCAUCAIA GUIA ORIENTATIVO - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA OUVIDORIA EM DEBATE PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL 2023 TIME BRASIL CGU REQUERIMENTO CMPDP CENTRO DE APOIO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO CATEQ - EIXO QUALIFICAÇÃO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO CATEQ - EIXO EMPREGABILIDADE CENTRO DE APOIO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO CATEQ - EIXO EMPREENDEDORISMO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - CRT ACORDOS E CONVÊNIOS PORTARIA - CONCURSO ENTREVISTA CHAMADA PÚBLICA QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO CRONOGRAMA DE LOTAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO OFÍCIO ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO PRAZOS E RECURSOS SIC AVALIAÇÃO E PESQUISA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO LISTA DE ESPERA DAS CRECHES PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULO FMDT LOCAIS DE VOTAÇÃO - ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
