Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: BB 1041-3 l 934534
Número do instrumento: Nº Proposta: 005088/2022
Vigência: 30/12/2024
Data da publicação: 04/01/2023
Data da celebração: 30/12/2022
Concedente: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Responsável: FELIPE RIBEIRO DE MELLO
Convenente: MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Responsável: VITOR PEREIRA VALIM - PREFEITO
Informações do objeto
Estruturação das atividades de controle populacional e bem-estar animal no município de Caucaia - CE
Justificativa
O presente pleito visa minimizar a reprodução desordenada de animais de rua, bem como, a prevenção e controle de zoonoses. Atualmente Caucaia possui cerca de 165.512, sendo 126.341 cães e 31.290 gatos domiciliados e uma estimativa de 7.881 em situação de abandono. O número de animais, que não recebem atendimento veterinário já ultrapassa a marca de 2.000 (dois mil), quadro que favorece a ocorrência de zoonoses e a incidência de agressões ocasionados por animais por se sentirem ameaçados. Espera-se modernizar duas (2) unidades móveis de assistência veterinária, visando a realização de 480 (quatrocentas e oitenta) cirurgias de esterilização/castração de cães e gatos por mês, totalizando durante 12 (doze) meses um total de 5.760, 960 cães, sendo 672 machos e 288 fêmeas, e 4.800 gatos, sendo 3.840 machos e 960 fêmeas.
Plano de aplicação
1 - Estruturação das atividades de controle populacional e bem-estar animal no município de Caucaia - CE R$ 120.000,00
Metas
1 - Estruturação das atividades de controle populacional e bem-estar animal no município de Caucaia - CE R$ 120.000,00
DATA: 11/07/2023 - - SITUAÇÃO: LIBERAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATAÇÃO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CV 931614.2022 MMA - Estruturacao Controle Populacional e Bem-estar Animal - Termo de Convenio | 372KB | 
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