| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO Nº. 04/ 2023 |
Dispõe pela Aprovação do Plano de Contingência para o Enfrentamento de Epidemia por arboviroses do Município de Caucaia no Exercício 2023. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia - CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848. |
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| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO Nº. 03/ 2023 |
Dispõe pela aprovação do 2º RDQA/ 2022 Relatório do Quadrimestre anterior da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia - CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848. |
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| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO Nº. 02/ 2023 |
Dispõe pela aprovação do 1º RDQA/ 2022 Relatório do Quadrimestre anterior da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia - CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor a Lei nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848. |
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| 27/01/2023 |
RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 |
Dispõe pela aprovação do instrumento de planejamento do SUS - Programação Anual de Saúde do exercício 2022. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia - CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO Nº. 026/ 2022 |
Instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, re-
gulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº.
2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848. |
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| 08/12/2022 |
RESOLUÇÃO Nº. 025/ 2022 |
instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848. CONSIDERANDO a confirmação dos casos da subvariante BQ da Covid19 no Estado do Ceará. |
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| 16/11/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 024/2022 |
Resolução nº 024/2022: Aprova a implantação do Programa Melhor em Casa - Atenção Domiciliar, no Município de Caucaia. |
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| 27/10/2022 |
RESOLUÇÃO Nº. 023/ 2022 |
Resolução Nº. 023/ 2022: Aprova a composição da mesa diretora eleita através de votação aberta do colegiado para o biênio 2022 a
2024 |
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| 30/08/2022 |
RESOLUÇÃO Nº. 021/ 2022 |
Resolução Nº. 021/ 2022: Aprova o Plano de Ação da Atenção Básica de Caucaia para aplicação do Recurso de Incentivo do FUNDES as Ações de Prevenção e Controle das Síndromes Gripais, em especial o Covid19 no ano de 2022. |
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| 30/08/2022 |
RESOLUÇÃO Nº. 022/ 2022 |
Resolução Nº. 022/ 2022: Adequar o cronograma das etapas do processo do mandato de transição do Conselho Municipal de Saúde biênio 2022 a 2024. |
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