| 30/06/2026 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR BNCC COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Dispõe sobre a implementação do referencial curricular BNCC Computação na Educação Básica do município de Caucaia e dá outras providências.
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| 24/06/2026 |
PARECER CMEC Nº 0039/2026 - POSICIONA-SE E EMITE PARECER TÉCNICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS REFERENCIAIS CURRICULARES DA BNCC COMPUTAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
Posiciona-se e emite parecer técnico sobre a implantação dos Referenciais Curriculares da BNCC Computação para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e análise da Minuta de Resolução para implementação da BNCC Computação no Sistema de Ensino Municipal de Caucaia, a partir de uma perspectiva de transversalidade curricular, articulando os eixos estruturantes da Computação às diferentes áreas do conhecimento e componentes curriculares do Ensino Fundamental, de modo a fortalecer práticas pedagógicas contextualizadas, interdisciplinares e alinhadas às demandas educacionais contemporâneas.
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| 20/12/2024 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 38/2024 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS AOS ( |
Estabelece normas e diretrizes para a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, para o Atendimento Educacional Especializado e demais serviços ofertados aos (às) estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/superdotação (AH/S) nas etapas, níveis e demais modalidades da educação básica, pública e privada, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Caucaia. ***RESOLUÇÃO REVOGADA.*** |
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| 22/11/2023 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 37/2023 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIP |
FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/11/2023 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 36/2023 - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM INSTITUIÇÕES, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA. |
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| 08/12/2021 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, PRECEDENDO O NOME CIVIL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS QUANDO REQUERIDO E NO ATO DA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES, CERTIDÕES, HISTÓRI |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, PRECEDENDO O NOME CIVIL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS QUANDO REQUERIDO E NO ATO DA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES, CERTIDÕES, HISTÓRICOS ESCOLARES, CERTIFICADOS, DIPLOMAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS QUANDO FOR O CASO, POR INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 08/12/2021 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 34/2021 - ORIENTA A INCLUSÃO DE RELATÓRIOS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º E 2º ANO) COMO FORMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. |
Orienta a inclusão de relatórios no ciclo de alfabetização (1º e 2º ano) como forma de avaliação da aprendizagem para as Instituições de Ensino da Rede Pública de Caucaia. ***RESOLUÇÃO REVOGADA*** |
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| 28/05/2020 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 33/2020 - PRORROGA ATÉ 30/11/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
PRORROGA ATÉ 30/11/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SEM INTERRUPÇÃO, DAS ESCOLAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/05/2020 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 32/2020 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS AULAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020. |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS AULAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, CUMPRINDO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 09/03/2020 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 31/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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