| 19/05/2025 |
DIARIO OFICIO DO MUNICIO DE CAUCAIA - 3199 |
DECRETO Nº 1.489, DE 14 DE MAIO DE 2025. Designa os novos integrantes do Conselho Municipal do Trabalho COMUT, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, IV da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.026, de 17 de junho de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º do Decreto nº 1.225, de 06 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º do Decreto nº 1.262, de 04 de abril de 2022; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 1.482, de 10 de abril de 2025, o qual passará a conter o seguinte: Art. 1º Fica designado os integrantes do Conselho Municipal do Trabalho COMUT, conforme quadro a seguir: Representantes do Governo Municipal: Secretaria Municipal do Trabalho SMT: Titular: Karluso Lima de Oliveira; Suplente: Vilmar Batista Ribeiro. Secretaria Municipal de Finança SEFIN: Titular: Egídio José Ramalho Chagas; Suplente: Francisco José Silva Façanha. Secretaria Municipal de Educação SME: Titular: Daniclle Sampaio Lima; Suplente: Paulo Ricardo Rodrigues. Representantes dos Trabalhadores (Centrais Sindicais, Federações de Classe e Sindicatos): Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Caucaia: Titular: Samuel Ferreira Lima; Suplente: Eridan Bandeira Julião. Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares no Município de Caucaia: Titular: Alex Alves da Silva; Suplente: Antônio Alves da Silva. Sindicato dos Empregados no Comércio de Caucaia e Região: Titular: Philippe Othon Pereira Bastos; Suplente: Edimaura Coelho de Vasconcelos Lucas da Silva. Representantes dos Empregadores (Federações ou Entidades Patronais): Sindicato Rural de Caucaia: Titular: Ricardo Bezerra Nunes; Suplente: Paulo Weydson Dias Magalhães. Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Automação do Ceará: Titular: Francisco Ozair Gomes de Lima; Suplente: Wanderley Gomes Arouche. Câmara de Dirigentes Lojistas de Caucaia CDL: Titular: Narcelio Duarte da Silva; Suplente: Francisco Rafael de Assis. Art. 2º As demais disposições disciplinadas no Decreto nº 1.482, de 10 de abril de 2025, permanecem inalteradas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 14 de maio de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM PREFEITO DE CAUCAIA. |
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