Prefeitura de Caucaia

Lista de ações dos conselhos

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
RESOLUÇÃO 31/2022	19/10/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 30/2022	19/10/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 29/2022	29/09/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 28/2022	23/09/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 27/2022	23/09/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 26/2022	05/09/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 25/2022	31/08/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 24/2022	22/06/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 23/2022	22/06/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESSOLUÇÃO 21/2022	22/06/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 22/2022	27/05/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 20/2022	27/05/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 19/2022	27/05/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 18/2022	27/05/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 16/2022	18/05/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 17/2022	18/05/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 15/2022	11/05/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 14/2022	11/05/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 13/2022	20/04/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar
RESOLUÇÃO 12/2022	20/04/2022	RESOLUÇÃO	Visualizar

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Total de registros: 31

Dados da Ação

RESOLUÇÃO 31/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/10/2022

DISPÕE SOBRE ANALISE E DELIBERAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADA Á FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA OFERTAR SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENNCIA, IDOSAS E SUAS FAMILIAS.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 30/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/10/2022

DISPÕE SOBRE ANALISE E DELIBERAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESATADUAL DO PAIF JANEIRO A JUNHO DE 2022

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 29/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/09/2022

DISPÕE SOBRE ANALISE E DELIBERAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESATADUAL DO PAIF JANEIRO A JUNHO DE 2022

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 28/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/09/2022

DISPÕE SOBRE ANALISE E DELIBERAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESATDUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2022

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 27/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/09/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PARCELA N°45, REFERENTE A MAIO/2021 DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2017 COM A JBC

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 26/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2022

DISPÕE SOBRE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 25/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/08/2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INCINERAÇAO DOS DOCUMENTOS DO CADASTRO ÚNICO COM PERIODO MAIOR QUE 5 (CINCO) ANOS.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 24/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE URUCUTUBA

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 23/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TABULEIRO GRANDE

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Dados da Ação

RESSOLUÇÃO 21/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PARCELA DE N°44 DE ABRIL DE 2021 DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2017

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 22/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA CAUCAIA-CE

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 20/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DA COMUNIDADE DA IMBUCA RIBEIRINHA E A ADJACENTES DO RIO CEARA CAUCAIA DO CMAS

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 19/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2022

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PLANALTO CAUCAIA DO CMAS

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 18/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/05/2022

DISPÕE SOBRE ANALISE E DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 16/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/05/2022

DISÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUAE E ADJACÊNCIAS DO CADASTRO DE ENTIDADES DO CMAS DE CAUCAIA

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 17/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/05/2022

DISPÕE SOBRA A EXCLUSÃO DO GRUPO DE RECUPERAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA DO CADASTRO DE ENTIDADES DO CMAS DE CAUCAIA.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 15/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/05/2022

DISPÕE SOBRE ANALISE E DELIBERAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO DO ANO DE 2021 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 14/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/05/2022

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CMAS DE CAUCAIA, GESTÃO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 13/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PROJETO FELIZ JORNADA DO CADASTRO DE ENTIDADES DO CMAS DE CAUCAIA.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 12/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA FUNDAÇÃO SÃO JUDAS TADEU DO CADASTRO DE ENTIDADES DO CMAS DE CAUCAIA.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 11/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2022

DISPÓE SOBRE A EXCLUSÃO O CENTRO BENEFICENTE REVERENDO RAIMUNDO BEZERRA DO CADASTRO DE ENTIDADES DO CMAS DE CAUCAIA

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 10/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/04/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PARCELA DE N°43 DE MARÇO DE 2021 DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2017

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 09/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2022

DISPÕE SOBRE ANALISE E DELIBERAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 08/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS CORRENTES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022, ALOCADAS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 07/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PARCELA DE N°42 DE FEVEREIRO DE 2021 DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2017

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 06/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 01/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME A PORTARIA N°138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E PORTARIA 113, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 05/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PARCELA DE N°41 DE JANEIRO DE 2021 DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2017

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 04/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CAUCAIA, REFERENTE AOS 3% DOS RECURSOS DO IGD-M(IGD PBF E IGD SUAS).

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 03/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA, EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE O COFINANCIAMENTO ESTADUAL BE E PAIF, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DE 283/2021 E PORTARIA 329/2017 E RESOLUÇÃO CIB-CE N°4/2020 E 8/2020.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO 02/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DP PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AOS RECURSOS EXECUTADOS NO ANO DE 2020, CONFORME INSTRUÇÃO DE NORMATIVA N°7/SEDS/SENARC/MC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 E PORTARIAS MSD N°754, DE 2010;

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