PLANO DE AÇÃO
Tipo: PLANO DE AÇÃO
Data: 10/05/2023
PLANO DE AÇÃO 2023
ESTE TEXTO VISA À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB CAUCAIA, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO PARA O ANO DE 2023, OBJETIVANDO A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES QUE LHE COMPETEM, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CIDADÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A DESTINAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB.
O CONSELHO ATUA COM AUTONOMIA E DE FORMA ARTICULADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LEGALIDADE, AUXILIANDO A GESTÃO PÚBLICA DO ENTE FEDERADO AO QUAL ESTÁ INSERIDO, AGINDO EM FAVOR DO BEM COMUM.
