CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA: CMS
Informações principais
Data criação: 09/07/1990
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Telefone: Sem Telefone
E-mail: Sem informação
Informações do conselho
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei Municipal nº 585, de 09 de julho de 1990, normatizado pela Lei Municipal nº 1.848, de 12 de setembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.427, de 10 de junho de 2013, pela Lei Municipal nº 2.887, de 20 de fevereiro de 2018 e pela Lei Municipal nº 3.115, de 17 de março de 2020. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Plenário; Mesa Diretora; Secretaria Executiva; Câmara Técnicas; Comissões de Trabalho; e Conselhos Locais de Saúde.
Membros
Nome Função Representação Mais
AMBRÓSIO FERREIRA LIMAUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO DISTRITO JUREMA
ANTÔNIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMAUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOETNIA ANACÉ
ERIDAN BANDEIRA JULIÃOUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
FRANCISCA AURENEIDE MARQUES MOREIRAPROFISSIONAL DE SAÚDEREPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NÍVEL SUPERIOR
FRANCISCA CÉLIA RODRIGUES LIMAPROFISSIONAL DE SAÚDEREPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
FRANCISCO ALDIR MENDES BAÍAUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO DISTRITO SEDE
FRANCISCO ERNANDE ARCANJO SILVAPROFISSIONAL DE SAÚDEREPRESENTANTE DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
GISELLE DE ALMEIDA BATISTAMÉDICO PSFREPRESENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS
JOSELINE DIAS DE MORAES SANTOSUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOÁREAS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
JÚLIA MARIA CARDOSO DA SILVAASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOSREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
JULIANA DE PONTES NOBREENFERMEIROSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MARIA CECILIANA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOETNIA TAPEBA
MARIA DUCICLEIDE DANTAS SILVEIRAPRESTADOR DE SERVIÇOS PRIVADOSENTIDADE PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO- OTOIMAGEM
MARIA VALZILENE ROCHA SILVAUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DA REGIÃO DAS PRAIAS
MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE PAULAPRESTADOR DE SERVIÇOS PRIVADOSENTIDADE FILANTRÓPICA DO SEGMENTO AMBULATORIAL
REBECA CÂNDIDO ARAÚJOSUPERVISOR TECNICO ESPECIALIZADOREPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NÍVEL MÉDIO
REGINA CÉLIA DA SILVA CARVALHOUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO DISTRITO SEDE
TATIANNY CAVALCANTE BRITOPRESTADOR DE SERVIÇOS PRIVADOSENTIDADE PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO - CENEC
ZÓZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Total: 19.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
ANA KELLYTA MOUTA DA SILVAPRESTADOR DE SERVIÇOS PRIVADOSENTIDADE PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO- OTOIMAGEM
ÂNGELO MÁRCIO VIEIRA DUARTEPROFISSIONAL DE SAÚDEREPRESENTANTE DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
ANTÔNIO HILTON SOUSA DOS SANTOSUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOÁREAS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
DAYVES DAMASCENO OLIVEIRAASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOSREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
FÁTIMA MARIA SILVA DO NASCIMENTOUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOETNIA ANACÉ
FRANCISCA JOSIANE DE SOUSA DA ROCHAPRESTADOR DE SERVIÇOS PRIVADOSENTIDADE FILANTRÓPICA DO SEGMENTO AMBULATORIAL
FRANCISCA KÁTIA CAMPOS BARBOSAAGENTE DE SUPORTE EM SAUDESINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
IVONILDE SILVA DOS REISUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOETNIA TAPEBA
JACKSON ROBSON LOPES AMORIMSUPERVISOR TÉCNICO AUXILIARUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO DISTRITO JUREMA
JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIORREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
KARLA LIMA DANTASUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO DISTRITO JUREMA
LEOPOLDO GRACHOCIRURGIAO DENTISTA PSFREPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NÍVEL SUPERIOR
LÍVIA MARIA DA COSTA GADELHAPROFISSIONAL DE SAÚDEREPRESENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS
NAYANDRA SOARES GARRIDO FREIREPROFISSIONAL DE SAÚDEREPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NÍVEL MÉDIO
PAULO ROBERTO DA CRUZUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO DISTRITO SEDE
ROZILDA MARIA DOS SANTOSUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO DISTRITO JUREMA
SABRINA DA SILVA MOREIRAPRESTADOR DE SERVIÇOS PRIVADOSENTIDADE PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO - CENEC
SUNAMITA DE MENEZES CRUZUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DA REGIÃO DAS PRAIAS
TERESA VANDERLÂNDIA TELES FERREIRAPROFISSIONAL DE SAÚDEREPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
VERA LÚCIA DE ABREU SILVAUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Total: 20.

Ex-membros
Nome Função Representação Mais
EUGÊNIA ELAINE ALVES DE LIMAUSUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICOUSUÁRIOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO DISTRITO JUREMA

Total: 1.

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Ações
RealizadaAgendada
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Descrição Data Tipo Detalhes
PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE (CLS) DA UAPS GISELDA MAGALHÃES13/12/2022REUNIÃO
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POSSE DOS CONSELHOS LOCAIS30/11/2022EVENTO
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REUNIÃO ORDINÁRIA25/11/2022REUNIÃO
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ENCONTRO DAS MESAS DE CONSELHO DE SAÚDE24/11/2022EVENTO
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CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO NORDESTE23/11/2022EVENTO
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GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE16/11/2022EVENTO
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PRESIDENTES DOS CLS14/11/2022REUNIÃO
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PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL08/11/2022REUNIÃO
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FUNCIONAMENTO DOS CLS07/11/2022REUNIÃO
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MESA DIRETORA01/11/2022REUNIÃO
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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO01/11/2022REUNIÃO
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CONFERÊNCIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE25/07/2022EVENTO
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Número total de ações 12 até o momento.

Atribuições

I. Atuar na formulação e controle da execução da Política de Saúde no âmbito municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros de gerência técnica e administrativa;

II. Estabelecer diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Saúde considerando a realidade epidemiológica do Município;

III. Estabelecer critérios gerais de controle e avaliação do Sistema Único de Saúde - SUS- Ceará, com base em parâmetros de cobertura, cumprimento das metas estabelecidas e outros mecanismos, objetivando o atendimento pleno das necessidades de saúde da população;

IV. Propor critérios que definam os padrões de qualidade e resolubilidade dos serviços de saúde verificando o processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos na área de saúde;

V. Propor critérios para as programações e as execuções financeiras orçamentárias vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, acompanhando a movimentação e a destinação dos recursos;

VI. Apreciar e acompanhar a proposta orçamentária financeira da Secretaria de Gestão e Promoção da Saúde do Município e do Fundo Municipal de Saúde e fiscalizar a sua ampliação;

VII. Estabelecer diretrizes e critérios quanto à localização, e ao tipo de unidade prestadora de serviços de saúde, público, filantrópico e privado no âmbito local do Sistema Único de Saúde -SUS;

VIII. Estabelecer critérios para elaboração de convênios, contratos, acordos e termos aditivos que se refiram ao SUS;

IX. Requisitar dados e informações de caráter administrativo, técnico-financeiro, relativos ao SUS, acerca de órgãos ou entidades públicas, privadas e conveniadas com o Sistema Único de Saúde;

X. Analisar e apurar denúncias e responder consultas sobre assuntos pertinentes à saúde;

XI. Elaborar, alterar e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e suas normas de funcionamento;

XII. Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar trimestralmente o plano de aplicação e prestação de contas, bem como, supervisionar e acompanhar a movimentação do Fundo Municipal de Saúde;

XIII. Estabelecer critérios para a realização de Conferências de Saúde na municipalidade; e

XIV. Outras atribuições estabelecidas pelas Leis n° 8.080/90 e 8.142/90 e outras atribuições definidas e asseguradas em atos complementares que se refiram a operacionalidade e a gestão do Sistema Único de Saúde.

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Atos normativos
Data Documento Descrição Arquivos
27/01/2023 RESOLUÇÃO Nº. 04/ 2023 Dispõe pela Aprovação do Plano de Contingência para o Enfrentamento de Epidemia por arboviroses do Município de Caucaia no Exercício 2023. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia - CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
27/01/2023 RESOLUÇÃO Nº. 03/ 2023 Dispõe pela aprovação do 2º RDQA/ 2022 – Relatório do Quadrimestre anterior da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia - CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
27/01/2023 RESOLUÇÃO Nº. 02/ 2023 Dispõe pela aprovação do 1º RDQA/ 2022 – Relatório do Quadrimestre anterior da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia - CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor a Lei nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
27/01/2023 RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 Dispõe pela aprovação do instrumento de planejamento do SUS - Programação Anual de Saúde do exercício 2022. O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia - CMS, instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
08/12/2022 RESOLUÇÃO Nº. 026/ 2022 Instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, re- gulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848.
08/12/2022 RESOLUÇÃO Nº. 025/ 2022 instituído pela Lei Municipal Nº 585, de 09 de Julho de 1990, regulado pela Lei Nº 1848, de 12 de Setembro de 2007, com alterações de dispositivos entrando em vigor as Leis nº. 2.427 de 10 de Junho de 2013, nº. 2887 de 20 de Fevereiro de 2018 e nº. 3.115 de 17 de março de 2021 que confere no uso de atribuições do artigo 2º da Lei 1848. CONSIDERANDO a confirmação dos casos da subvariante BQ da Covid19 no Estado do Ceará.
16/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 024/2022 Resolução nº 024/2022: Aprova a implantação do Programa Melhor em Casa - Atenção Domiciliar, no Município de Caucaia.
27/10/2022 RESOLUÇÃO Nº. 023/ 2022 Resolução Nº. 023/ 2022: Aprova a composição da mesa diretora eleita através de votação aberta do colegiado para o biênio 2022 a 2024
30/08/2022 RESOLUÇÃO Nº. 021/ 2022 Resolução Nº. 021/ 2022: Aprova o Plano de Ação da Atenção Básica de Caucaia para aplicação do Recurso de Incentivo do FUNDES as Ações de Prevenção e Controle das Síndromes Gripais, em especial o Covid19 no ano de 2022.
30/08/2022 RESOLUÇÃO Nº. 022/ 2022 Resolução Nº. 022/ 2022: Adequar o cronograma das etapas do processo do mandato de transição do Conselho Municipal de Saúde – biênio 2022 a 2024.
11/08/2022 RESOLUÇÃO Nº. 019/ 2022 Resolução Nº. 019/ 2022: Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/ 2021, referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2021.
11/08/2022 RESOLUÇÃO Nº. 020/ 2022 Resolução Nº. 020/ 2022: Aprova o instrumento de avaliação da gestão, o Relatório Anual de Gestão - RAG 2021
14/06/2022 RESOLUÇÃO Nº. 018/ 2022 Resolução Nº. 018/ 2022: Aprova o Edital de Convocação das Eleições do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2022 a 2024.
23/05/2022 RESOLUÇÃO Nº. 017/ 2022 Resolução Nº. 017/ 2022: Aprova a criação da Comissão de Comunicação, Informação e Mídias Sociais do Conselho Municipal de Saúde de Caucaia – CCIMS
23/05/2022 RESOLUÇÃO Nº. 016/ 2022 Resolução Nº. 016/ 2022: Aprova o ad referendum da atualização do Plano de Contingência da Covid19 com a inserção das ações das Síndromes Gripais
31/03/2022 RESOLUÇÃO Nº. 010/ 2022 Resolução Nº. 010/ 2022: Aprova o credenciamento de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal modalidade I, referente ao aumento da cobertura da rede municipal da Estratégia Saúde da Família para o município de Caucaia
31/03/2022 RESOLUÇÃO Nº. 014/ 2022 Resolução Nº. 014/ 2022: Aprovar a constituição da Comissão Eleitoral para a condução do mandato de transição do Conselho Municipal de Saúde – biênio – 2022 a 2024.
31/03/2022 RESOLUÇÃO Nº. 013/ 2022 Resolução Nº. 013/ 2022: Aprova o Edital de Convocação das Eleições dos Conselhos Locais de Saúde - CLS para o biênio 2022 a 2024.
31/03/2022 RESOLUÇÃO Nº. 012/ 2022 Resolução Nº. 012/ 2022: Aprova a nova reformulação do Regimento Interno do Conselho Local de Saúde para o biênio 2022 a 2024
31/03/2022 RESOLUÇÃO Nº. 011/ 2022 Resolução Nº. 011/ 2022: Aprova nova reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Caucaiapara o biênio 2022 a 2024.
18/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 009/ 2022 Resolução Nº. 009/ 2022: Aprovar o ad referendum constando as alterações: Resolução CMS nº. 03, de 24 de Janeiro de 2022 e Resolução nº. 05, de 28 de Janeiro de 2022.
18/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 008/ 2022 Resolução Nº. 008/ 2022: Aprova a descentralização dos serviços de saúde a serem desempenhados por Organização Social, mediante a celebração de contrato de gestão estabelecendo o processo de transparência e fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.
18/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 007/ 2022 Resolução Nº. 007/ 2022: Aprova a instauração do Mandato de Transição para os membros do Conselho Municipal de Saúde de Caucaia, pelo período de 180 dias, após consultar ao Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria Geral do Município
11/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 004/ 2022 Resolução Nº. 004/ 2022: Aprova o Plano de Contingência para o Enfrentamento de Epidemias por Arboviroses do Município de Caucaia/ 2022.
11/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 005/ 2022 Resolução Nº. 005/ 2022: Aprova o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Caucaia com as orientações e metodologias a serem aplicadas no formato virtual.
11/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 006/ 2022 Resolução Nº. 006/ 2022: Alterar a Resolução CMS nº. 03, de 24 de Janeiro de 2022 e a a Resolução nº. 05, de 28 de Janeiro de 2022.
04/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 001/ 2022 Resolução Nº. 001/ 2022: Aprova o RDQA - Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre/ 2021, referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto sem ressalvas.
04/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 003/ 2022 Resolução Nº. 003/ 2022: Aprova a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Caucaia que terá como tema: “A Política de Saúde Mental Como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantias dos serviços da atenção psicossocial no SUS”
04/02/2022 RESOLUÇÃO Nº. 002/ 2022 Resolução Nº. 002/ 2022: Aprova a justificativa da ressalva que consta na Resolução nº. 10 de 09 de setembro de 2021 do cancelamento dos gastos com a UPA Animal com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
   
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