Missão
Formular, coordenar e executar políticas públicas culturais no âmbito do município de Caucaia, assegurando o acesso universal aos bens e serviços culturais, a valorização e a difusão das diversas manifestações culturais locais. Atuar na preservação e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial, no fortalecimento das identidades e expressões culturais do território, bem como no fomento à produção artística e à economia criativa, por meio de ações integradas, participativas e inclusivas. Garantir, ainda, a promoção da cidadania cultural, a ampliação dos mecanismos de participação social e a contribuição para o desenvolvimento sustentável, social e econômico do município.
Visão
Consolidar-se como órgão de excelência na formulação e gestão de políticas públicas culturais no município de Caucaia, alinhado às diretrizes do Plano Nacional de Cultura e aos instrumentos do Sistema Nacional de Cultura. Ser reconhecida pela capacidade de promover a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural, o fortalecimento dos agentes culturais e a integração da cultura às estratégias de desenvolvimento sustentável, com base em gestão participativa, transparência, inovação e cooperação interfederativa.
Valores
Diversidade Cultural Reconhecimento da Pluralidade de Expressões Culturais;
Universalização do Acesso Garantia de Acesso aos Bens e Serviços Culturais;
Participação e Controle Social Fortalecimento da Gestão Democrática;
Descentralização e Territorialidade Atuação Articulada nos Territórios;
Transversalidade das Políticas Culturais Integração com Educação, Turismo, Economia e Assistência Social;
Fomento à Produção Cultural Estímulo à Criação, Difusão e Circulação Cultural;
Ética e Transparência Pública Gestão Responsável e Acesso à Informação;
Inclusão e Equidade Promoção de Direitos Culturais para Todos;
Sustentabilidade Integração entre Cultura, Desenvolvimento e Qualidade de Vida.
Propósito
Garantir o pleno exercício dos direitos culturais no município de Caucaia, promovendo a cultura como dimensão essencial da cidadania, da identidade social e do desenvolvimento sustentável, em conformidade com as diretrizes constitucionais e com o Plano Nacional de Cultura.
Atribuições da Secretaria
Elaborar, Implementar e Monitorar o Plano Municipal de Cultura;
Gerir Fundos, Editais e Mecanismos de Financiamento à Cultura;
Administrar Equipamentos Culturais Públicos;
Promover Conferências, Fóruns e Instâncias Participativas;
Garantir o Funcionamento do Conselho Municipal de Cultura;
Produzir e Sistematizar Informações Culturais;
Articular Ações com Políticas Estaduais e Federais;
Assegurar Transparência e Prestação de Contas;
Desenvolver Programas Estruturantes e Setoriais de Cultura.
Atribuições do Gestor
Dirigir e Supervisionar a Execução das Políticas Culturais;
Formular Diretrizes Estratégicas Alinhadas ao Plano Nacional e Estadual de Cultura;
Representar Institucionalmente o Município nas Instâncias Culturais;
Garantir a Gestão Eficiente, Transparente e Responsável dos Recursos Públicos;
Promover a Articulação Interinstitucional e Interfederativa;
Assegurar a Participação Social e o Diálogo com a Sociedade Civil;
Monitorar e Avaliar Programas, Projetos e Indicadores Culturais;
Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura;
Cumprir e Fazer Cumprir a Legislação Cultural Vigente.
