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Lista de Portarias Foram encontrados 493 registros

DESIGNAÇÃO: 079/2024 15/07/2024

15/07/2024

PORTARIA Nº 79/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237 ocupante do cargo de Chefe de Núcleo Il, para SUBSTITUIR a servidor MARIA MONIQK DE ALENCAR GOMES, matricula 87296, do Cargo de Coordenador.

Agente: JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

DESIGNAÇÃO: 078/2024 15/07/2024

15/07/2024

PORTARIA Nº 78/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) ÂNGELA MARIA FLOR DE SOUSA, matricula 00904, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, para SUBSTITUIR o servidor ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, matricula 89802, do Cargo de Gerente de unidade, no período de 15 de julho à 29 de julho de 2024.

Agente: ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

PORTARIA COLETIVA: 001/2024 10/07/2024

10/07/2024

PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFIN Nº 001, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as providências administrativas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN em face da Extinção de execução fiscal de baixo valor.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 076/2024 05/07/2024

05/07/2024

PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 71, 01/07/2024, DESIGNA KARIANA FIGUEIREDO MARTINS COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 074/2024 05/07/2024

05/07/2024

PORTARIA Nº 074/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: CHARLES NUNES DE MELO, FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO

NOMEAÇÃO: 075/2024 01/07/2024

01/07/2024

PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE

Agente: SILVIA HELENA PONTES GUERRA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 075/2024 01/07/2024

01/07/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2024. Exonera SILVIA HELENA PONTES GUERRA da FUNÇÃO DE CONFIANÇA- FC-2 e nomeia para o cargo em comissão de GERENTE, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN.

Agente: SILVIA HELENA PONTES GUERRA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

GRATIFICAÇÃO: 073/2024 01/07/2024

01/07/2024

PORTARIA Nº 73 , DE 1º DE JULHO 2024 Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores abaixo e concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos demais servidores, parte integrante desta Portaria: WALLUCIA CUNHA SALES; JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO e JOSÉ ALFREDO MIRANDA DE SOUSA FILHO.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 072/2024 01/07/2024

01/07/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 72, DE 01 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, matricula: 87640, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Agente: RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DESIGNAÇÃO: 071/2024 01/07/2024

01/07/2024

PORTARIA Nº 71 , DE 1º DE JULHO DE 2024. DESIGNA o servidor José Irapuan Santos da Rocha, para a Função de Confiança, na forma que indica.

Agente: JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

DELEGAÇÃO: 071/2024 01/07/2024

01/07/2024

PORTARIA Nº 71, DE 01 DE JULHO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN

Agente: RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

CONCEDER LICENÇA: 070/2024 01/07/2024

01/07/2024

PORTARIA Nº 70, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.

Agente: RITA DE CASSIA VAZ LIMA

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SUBSTITUIÇÃO: 069/2024 28/06/2024

28/06/2024

PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JUNHO DE 2024. SUBSTITUI, OS SERVIDORES VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA E ISMAEL ARAGÃO SILVA e DESIGNA OS SERVIDORES ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS E ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA, para exercer a função de GESTOR e SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ANTONIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS, ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA

EXONERAÇÃO: 068/2024 24/06/2024

24/06/2024

PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Exonera REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, na forma que indica.

Agente: REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA

Cargo: COORDENADORA

CONCESSÃO: 067/2024 24/06/2024

24/06/2024

PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024: RESOLVE: Art.1º - CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, matrícula nº 74.

Agente: ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 066/2024 19/06/2024

19/06/2024

PORTARIA Nº 66/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% na jornada de trabalho.

Agente: GEORGE UBIRATAN DE LIMA MORAIS

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 065/2024 19/06/2024

19/06/2024

PORTARIA Nº 65/ 2024, 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN.

Agente: ROBERTO CARLOS SILVA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAÇÃO: 064/2024 19/06/2024

19/06/2024

PORTARIA Nº 64/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Nomeia a Servidora MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA, na função de Secretária Adjunta (Simbologia DS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN.

Agente: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 063/2024 19/06/2024

19/06/2024

PORTARIA Nº 63/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA, JOSÉ GILMÁRIO DA COSTA BATISTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (SIMBOLOGIA – EI-2), para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento/SEFIN.

Agente: JOSE GILMARIO DA COSTA BATISTA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 063/2024 14/06/2024

14/06/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE 13 DE JUNHO DE 2024 - 2972 - PAG.22). Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão.

Agente: DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 062/2024 11/06/2024

11/06/2024

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, o servidor abaixo, do cargo de provimento em comissão

Agente: DAVI DE BELEM GOMES VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

GRATIFICAÇÃO: 061/2024 10/06/2024

10/06/2024

PORTARIA Nº 061/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MAIO/2024 dos servidores relacionados.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 055/2024 07/06/2024

07/06/2024

PORTARIA Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomear Bruno Lima Pimenta no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: BRUNO LIMA PIMENTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXONERAÇÃO: 054/2024 07/06/2024

07/06/2024

PORTARIA Nº 54, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera Bruno Lima Pimenta do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Inovação e Projetos, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: BRUNO LIMA PIMENTA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 048/2024 29/05/2024

29/05/2024

PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2024. Exonera Alexandre Sobreira Cialdini do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII da Lei Orgânica do Município de Caucaia; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 29 de maio de 2024, ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXONERAÇÃO: 059/2024 28/05/2024

28/05/2024

PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2024. Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão, a partir do dia 31 de maio de 2024, as servidoras: Angélica Pires Rodrigues, do cargo de Gerente, e Verônica Mara Oliveira Mota, do cargo de Diretor Executivo.

Coletiva: ANGELICA PIRES RODRIGUES, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 059/2024 28/05/2024

28/05/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2024 (PUBLICADA NO DOM DE 05/06/2024 – 2966 PÁG. 13) Exonera, a pedido, as servidoras abaixo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ANGELICA PIRES RODRIGUES, VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA

NOMEAÇÃO: 058/2024 14/05/2024

14/05/2024

PORTARIA Nº 58/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

Coletiva: FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ANDRE FACUNDO CAMPOS

GRATIFICAÇÃO: 055/2024 08/05/2024

08/05/2024

PORTARIA Nº 055/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2024 dos servidores abaixo relacionados:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 056/2024 02/05/2024

02/05/2024

PORTARIA Nº 56, DE 02 DE MAIO DE 2024. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão: AMANDA FREIRE PEREIRA, ANTÔNIA MARIA R. SILVA, AUGUSTO DA SILVA LEITE JÚNIOR e ...

Agente: COLETIVA

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