PORTARIA N.º 027/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N.º 26, DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato

PORTARIA N.º 25 DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto, os servidores JUAN MARTINS VASCONCELOS e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO.

PORTARIA N.º 244, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.

PORTARIA N.º 024 DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N.º 023/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N.º 022/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 020/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR JOEL GARCIA 35224, SAMPAIO, MATRICULA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N.º 019, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal Substituto dos contratos. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 214, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Exonera FLAVIA ROBERTA FIUZA GOMES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.

PORTARIA N.º 018/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA N.º 017, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de Fiscal de contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta.

PORTARIA N.º 161, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital N.º 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA N.º 016/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 15, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal Substituto dos contratos.

PORTARIA N.º 14, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Designa para exercer função de Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 013/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº 012/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Designa para exercer as funções de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto do contrato.

PORTARIA Nº 009/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 008/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A KELTON DE KELTON FORTE, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 007/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.

PORTARIA Nº 006/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE SUPERÁVITS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Designa FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal de contrato.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. (PUBLICADA NO DOM EM 28/01/2026 - 3370, PÁGS. 8/9). Designa FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 004/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 60, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.