Designar Francisco Ferreira Barbosa para exercer a função de Gestor, Francisco Robério Garcia dos Santos como Fiscal e Francisco Neyardo da silva como fiscal Substituto de Contratos.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, ANTÔNIO TARCISIO ARAÚJO ROCHA FILHO Demandante Titular E TIAGO MARIANO SAMPAIO Demandante Substituto.
Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Kelly Cristina Medeiros Barbosa Dultra, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Executiva Regional do Litoral