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Lista de Portarias Foram encontrados 99 registros Informações atualizadas em: 14/10/2025 - 09:12:02

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 97/2025 20/08/2025

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DÂMARYS FREITAS DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 96/2025 18/08/2025

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:

Agente: MARIA SAMPAIO MAGALHAES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 95/2025 12/08/2025

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 94/2025 11/08/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 93/2025 11/08/2025

DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 92/2025 07/08/2025

DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DUANE BRASIL COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 91/2025 07/08/2025

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 90/2025 31/07/2025

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025:

Coletiva: ADRIANO GOES MONTEIRO, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, JOSE GIOVAN ARAUJO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 89/2025 31/07/2025

Art. 1º SUSPENDER o gozo de férias da servidora abaixo, definidas anteriormente para o mês de agosto/2025 referentes ao período aquisitivo 2024/2025 as quais serão gozadas posteriormente.

Agente: ROSANGELA HOLANDA COSTA

Cargo: PEDAGOGO(A)

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 88/2025 30/07/2025

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 87/2025 30/07/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 86/2025 30/07/2025

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: RITA MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 85/2025 23/07/2025

Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho 2026, a pedido da servidora.

Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO

Cargo: PSICÓLOGO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 84/2025 23/07/2025

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva ELISETE DAMASCENO FARIAS - Assistente Social - matrícula: 51537, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 22/05/2022 a 21/05/2023).

Agente: ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 83/2025 23/07/2025

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria

Coletiva: ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, JULIANA SILVA MACIEL, KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA, LEILA SOARES CIDADE LIMA

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 82/2025 23/07/2025

Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula: 93872, admitida em 02/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Focus.

Agente: FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS

Cargo: PEDAGOGO(A)

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 81/2025 09/07/2025

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 80/2025 07/07/2025

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: VALTERSON LINO DE ALENCAR

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 77/2025 07/07/2025

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DÂMARYS FREITAS DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 79/2025 30/06/2025

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ANA CAMILA RODRIGUES, BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR, CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS, ERICA PEREIRA DE ARAUJO, JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA, LILIAM OLIVEIRA CRUZ, NAYARA RAYANE DO NASCIMENTO DE ASSIS, ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 78/2025 27/06/2025

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ERIKA SILVA ROCHA, FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO, TAINNY NEVES DE FREITAS

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 76/2025 24/06/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: SARA FAUSTINO BENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 75/2025 24/06/2025

Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027.

Agente: NATALIA HOLANDA DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

PROGRESSÃO DE CARGO: 74/2025 24/06/2025

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Coletiva: ALINE COUTINHO CAVALCANTE, ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, ERICA PEREIRA DE ARAUJO, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA, PRISCILA DE SOUSA PINHO, PRISCYLA ALVES MONTEIRO, RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA, ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 73/2025 16/06/2025

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 72/2025 16/06/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: SARA FAUSTINO BENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 71/2025 11/06/2025

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DÂMARYS FREITAS DA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 70/2025 09/06/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

CONSTITUIR COMISSÃO: 69/2025 30/05/2025

Art. 1º Designar os seguintes servidores efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia:

Agente: COLETIVA

CESSAR EFEITO: 68/2025 30/05/2025

Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028.

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