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EXONERAÇÃO: 181/2023 30/06/2023

30/06/2023

EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I.

Agente: JOSE INACIA SILVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

PRORROGAR LICENÇA: 183/2023 26/06/2023

26/06/2023

PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023.

Agente: ARLETE MESQUITA BARROS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

CONCESSÃO: 176/2023 20/06/2023

20/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOHNATAN SILVA HOLANDA

Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 175/2023 20/06/2023

20/06/2023

Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023.

Agente: GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQU

Cargo: ENFERMEIRO

CONCESSÃO: 173/2023 20/06/2023

20/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA ROCICLEUMA GOMES DE SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 171/2023 20/06/2023

20/06/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 169/2023 14/06/2023

14/06/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ELVIRA CLENE BRAGA REGO

Cargo: ENFERMEIRO

CONCESSÃO: 167/2023 12/06/2023

12/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICIA ELANI CUNHA DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 166/2023 12/06/2023

12/06/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO CHARLES SILVA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONCESSÃO: 165/2023 12/06/2023

12/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANE MOURAO CARVALHEDO

Cargo: DENTISTA

CONCESSÃO: 164/2023 12/06/2023

12/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ERIKA DOS SANTOS FRANCA, LUCIA DE FATIMA DE SOUSA PEREIRA, MARIA DAS NEVES BATISTA DOS SANTOS

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 163/2023 05/06/2023

05/06/2023

REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JAMILLE FELISMINO VASCONCELOS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONCESSÃO: 161/2023 05/06/2023

05/06/2023

Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno.

Coletiva: ADEVALDO DE BRITO MAIA, ADJA LOUREIRO BARBOSA, ADRIANA NASCIMENTO LOPES, ALFREDO DE PONTES MEDEIROS NETTO, ANA GABRIELLY DA SILVA PATRICIO, ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA, ANASTACIA FACANHA WENCESLAU, ANDRE DE CASTRO ALCANTARA CARVALHO, ANDREA MOURA DA COSTA, ANTONIA MARCIA ALVES DA CRUZ BARBOS, ANTONIO EVANILO SANTOS DA SILVA, ANTONIO FONTES DE AGUIAR NETO, ANTONIO LEONEL DE LIMA JUNIOR, ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES, ANTONIO MURYLO ARCELINO DA SILVA PEREIRA, ARLENIRA BARBOSA DE SOUSA, AURENILO SILVA DE OLIVEIRA, BRUNO BITENCOURT DE MELO, BRUNO PEREIRA BARBOSA, CAROLINE TABATINGA CARDOSO, CASSIANE DA SILVA SANTOS, CELIO RIBEIRO DE SALIS, CESARIO CATUNDA MARTINS, CHARLENE FERNANDES BAIMA, CLAUDENIA DE GOES SILVA, CLAYTON LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA, DANIEL ARAUJO COSTA, DANIEL SOUZA LIMA, DARLUCE REGINA LIMA REIS BRASIL, DENNIS ALEXANDRE DANTAS MARTINS, DIEGO MAGALHAES SIQUEIRA, DIOGENES LAVOR BEZERRA, DOUGLAS HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA FREITAS, EDSON ROBERTO

CONCESSÃO: 159/2023 05/06/2023

05/06/2023

Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Coletiva: ADAILSON BARROS DE ARAUJO, AEZIO KLEBER SALES MATIAS, AMERICO VESPUCIO PINTO VASCONCELOS, ANGELO MARCIO VIEIRA DUARTE, ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE, ANTONIO JOSE MOREIRA DE SOUSA, BENEDITO NEIRTON DA CUNHA, FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA DE SOU, FRANCISCO GILSON PAULO BEZERRA, HUMBERTO FREITAS DIAS, JOSE ADEMAR COSTA DOS SANTOS, JOSE FLAVIO SOARES DOS SANTOS, JOSE LINDOMAR NOGUEIRA LIMA, JOSE TARCISIO ALBUQUERQUE DE MESQUI, LUANILDO OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA JOSE DAS CHAGAS, PAULO CESAR OLIVEIRA LIMA, PAULO ROBERTO CUNHA DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 156/2023 01/06/2023

01/06/2023

NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria.

Coletiva: ANA RAQUEL DIAS HOLANDA, FERNANDA MAYARA MOREIRA CAVALCANTE, ANITA CAROLINE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, RAQUEL DUARTE FERNANDES

EXONERAÇÃO: 155/2023 01/06/2023

01/06/2023

EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO.

Agente: RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

EXONERAÇÃO: 154/2023 01/06/2023

01/06/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023;

Agente: PAULO EUGENIO UCHOA DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE EM SAUDE

NOMEAÇÃO: 153/2023 01/06/2023

01/06/2023

NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I.

Agente: REBECA CANDIDO ARAUJO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

CONCESSÃO: 152/2023 01/06/2023

01/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONCESSÃO: 151/2023 01/06/2023

01/06/2023

CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I.

Agente: ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DELEGAÇÃO: 384/2021 05/11/2021

05/11/2021

Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EMERSON DINIZ LIMA

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 01/2021 01/01/2021

01/01/2021

NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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