EXONERA JOSE INACIA SILVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I.
PRORROGAR licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ARLETE MESQUITA BARROS, matrícula nº 35459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS MARIA HELENA AGUIAR - CUMBUCO; no período de 30/05/2023 a 20/06/2023.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora GREICY MACHADO AGUIAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 33895, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na UBS FRANCISCA CARLOTA DE FÁTIMA; no período de 24/04/2023 a 23/06/2023.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor PEDRO LUCAS PINHO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL a servidora ELVIRA CLENE BRAGA REGO, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor FRANSCISCO CHARLES SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.284/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 3.021/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ERIKA DOS SANTOS FRANCA, LUCIA DE FATIMA DE SOUSA PEREIRA, MARIA DAS NEVES BATISTA DOS SANTOS
REMOVE os servidores para as unidades circunscritas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde, adicional por Trabalho Noturno.
Coletiva: ADEVALDO DE BRITO MAIA, ADJA LOUREIRO BARBOSA, ADRIANA NASCIMENTO LOPES, ALFREDO DE PONTES MEDEIROS NETTO, ANA GABRIELLY DA SILVA PATRICIO, ANAKIRA SUIANE LOPES DE ALMEIDA, ANASTACIA FACANHA WENCESLAU, ANDRE DE CASTRO ALCANTARA CARVALHO, ANDREA MOURA DA COSTA, ANTONIA MARCIA ALVES DA CRUZ BARBOS, ANTONIO EVANILO SANTOS DA SILVA, ANTONIO FONTES DE AGUIAR NETO, ANTONIO LEONEL DE LIMA JUNIOR, ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES, ANTONIO MURYLO ARCELINO DA SILVA PEREIRA, ARLENIRA BARBOSA DE SOUSA, AURENILO SILVA DE OLIVEIRA, BRUNO BITENCOURT DE MELO, BRUNO PEREIRA BARBOSA, CAROLINE TABATINGA CARDOSO, CASSIANE DA SILVA SANTOS, CELIO RIBEIRO DE SALIS, CESARIO CATUNDA MARTINS, CHARLENE FERNANDES BAIMA, CLAUDENIA DE GOES SILVA, CLAYTON LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA, DANIEL ARAUJO COSTA, DANIEL SOUZA LIMA, DARLUCE REGINA LIMA REIS BRASIL, DENNIS ALEXANDRE DANTAS MARTINS, DIEGO MAGALHAES SIQUEIRA, DIOGENES LAVOR BEZERRA, DOUGLAS HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA FREITAS, EDSON ROBERTO
Concede GRATIFICAÇÃO de atividade em campo aos Supervisores de Agentes de Combate as Endemias, efetivos e estáveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Coletiva: ADAILSON BARROS DE ARAUJO, AEZIO KLEBER SALES MATIAS, AMERICO VESPUCIO PINTO VASCONCELOS, ANGELO MARCIO VIEIRA DUARTE, ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE, ANTONIO JOSE MOREIRA DE SOUSA, BENEDITO NEIRTON DA CUNHA, FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA DE SOU, FRANCISCO GILSON PAULO BEZERRA, HUMBERTO FREITAS DIAS, JOSE ADEMAR COSTA DOS SANTOS, JOSE FLAVIO SOARES DOS SANTOS, JOSE LINDOMAR NOGUEIRA LIMA, JOSE TARCISIO ALBUQUERQUE DE MESQUI, LUANILDO OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA JOSE DAS CHAGAS, PAULO CESAR OLIVEIRA LIMA, PAULO ROBERTO CUNHA DO NASCIMENTO
NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria.
Coletiva: ANA RAQUEL DIAS HOLANDA, FERNANDA MAYARA MOREIRA CAVALCANTE, ANITA CAROLINE OLIVEIRA, RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, RAQUEL DUARTE FERNANDES
EXONERA RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NUCLEO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso II e V, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados o art. 3º do Decreto nº 516, de 26 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o art. 45, caput, da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009 Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caucaia, conforme exoneração a pedido do servidor através do processo nº 2023005928, de 17 de maio de 2023;
NOMEIA REBECA CANDIDO ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS, NOS TERMOS DA LEI 2.502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Gratificação Pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico ao servidor ANTONIO MARCOS DE FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I.
Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEIA ZÓZIMO LUIZ DE MEDEIROS SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.