Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 496 registros

NOMEAÇÃO: 473/2025 27/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: THIAGO ISRAEL PAIVA LOPES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 472/2025 27/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: PAULO SERGIO DUARTE DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR PEB (PEDAGOGO) - CAMPO

NOMEAÇÃO: 471/2025 27/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: MARINA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 470/2025 26/03/2025

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Serginete Vasconcelos Gois Menezes.

Agente: SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

NOMEAÇÃO: 469/2025 26/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 468/2025 26/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2016, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: DEMÉTRIUS BEZERRA MAGALHÃES DE AMORIM

Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 467/2025 26/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

NOMEAÇÃO: 466/2025 26/03/2025

Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 465/2025 26/03/2025

Exonera JOSE IVAN DE MACEDO BORGES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO, na forma que indica.

Agente: JOSE IVAN DE MACEDO BORGES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DELEGAÇÃO: 464/2025 21/03/2025

Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica.

Agente: SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA

Cargo: GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

TORNAR SEM EFEITO: 463/2025 21/03/2025

Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura.

Agente: REBECA TIMBO PAIVA LOPES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

TORNAR SEM EFEITO: 462/2025 21/03/2025

Torna sem efeito a Portaria nº 348 de 17 de fevereiro de 2025.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 461/2025 21/03/2025

Nomeia ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, na forma que indica.

Agente: ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

CESSÃO: 460/2025 21/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 459/2025 21/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO

Cargo: ENFERMEIRO

CESSÃO: 458/2025 18/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: MONALISA VIANA DE OLIVEIRA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DESIGNAÇÃO: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Agente: JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Agente: JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CESSÃO: 456/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências.

Agente: VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CESSÃO: 455/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: SARAH LIMA VERDE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CESSÃO: 454/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Agente: RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA

Cargo: PSICOPEDAGOGO

CESSÃO: 453/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Agente: JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 452/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Agente: CARLA BARBOSA OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGO

DESIGNAÇÃO: 451/2025 14/03/2025

Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: GESTOR DOS FUNDOS MUNICIPAIS

DESIGNAÇÃO: 450/2025 14/03/2025

Designa profissionais responsáveis pela avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos candidatos aprovados e convocados no concurso público de provas e provas e títulos para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Caucaia.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 449/2025 14/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 448/2025 13/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 447/2025 13/03/2025

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 446/2025 13/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências

Agente: CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA

Cargo: DENTISTA

SUSPENSÃO: 445/2025 13/03/2025

SUSPENDE VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

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