RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Fiscal de todos os contratos do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nas respectivas funções: Yvaldo de Medeiros Ferreira Fiscal.

RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor MARIO CASCAES GADELHA, ocupante do cargo de Unidade EI-1 sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO.

RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo, sem prejuizo de suas atribuições, para responder pela função de Operador de COMPREV.

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados para comporem o Comitê de Investimentos e Recursos Previdenciários do Município de Caucaia: I - PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Presidente - II – FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO –- Atuária do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro - III – MIRELA ZARANZA DE SOUSA - Vice Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia - Membro - IV – REGIANA PEDROSA ALVES - Assessora Especial I do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia – Membro - V LUISA EUNICE DUARTE ROCHA – Assessora Especial Il do Instituto de Previdência do Município de Caucaia - Membro.

RESOLVE: Art. 1° - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2025, o servidor JUCINALDO LIMA CRUZ, matricula n°71709, ocupante do cargo de Gerente de Unidade EP-3, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de Tesoureiro/Liquidante. Art 2° - No exercício da função de Tesoureiro/liquidante, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao município.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir do dia 02/01/2025 na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Municipio de Caucaia, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n° 94, de 23 Janeiro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1° de fevereiro de 2024.

PORTARIA N° 14, DE 1° DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, I c/c art. 143, II, "a" ambos da Lei Orgânica do Muncípio de Caucaia. Resolve: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 1° de Janeiro de 2025, PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR no cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, simbologia DS-1.

DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Mirela Zaranza De Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia.

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.

Art. 1° EXONERAR, na forma do anexo único, parte integrante desta portaria os cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criado pela Lei complementar n 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 1° Conceder à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, MIRELA ZARANZA DE SOUSA, 03 (três) diárias no valor total de RS 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para participar nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2024 em Gramado-RS, para participar da premiação do 15° Prêmio Nacional de Boas Práticas Previdenciárias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 1º PROGREDIR no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Ocupantes de Cargos de Nível Médio e fundamental nos termos dos arts. 15,16, e 17 da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013 a servidora ERICA ALESSANDRA NUNES DE MIRANDA, Matrícula nº. 71052, Cargo Agente de Suporte Gerencial, da Referência NMASG13 para a referência NMASG14.

Art. 1º PROGREDIR na quarta referência da classe "B" do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Superior do Poder Executivo do Município de Caucaia, objeto da Lei 2.255, de 19 de setembro de 2011 a servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 70434, Cargo ATUÁRIA, da referência AGNS-B4 para a referência AGNS-B5.

Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 05/07/2024, ANTONIO DAIMYLLER DE ARAUJO M DE AMORIM, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, Simbologia EP-3, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021.

Art. 1° EXONERAR, a pedido de ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA, a partir de 1° de julho, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, Simbologia EP-3, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 1° Conceder à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, MIRELA ZARANZA DE SOUSA, 03 (três) diárias no valor total de RS 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com o objetivo de participar do 57° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEN, a realizar-se no período de 26 a 28 de junho de 2024, em Belém-PA.

RESOLVE: Art. 1°- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora MARIA HERLENE DA SILVA PASCOA matrícula nº 70187, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada neste Instituto, no período de 26/04/2024 a 15/05/2024.

Art.. 1º CONCEDER, a partir do dia 15 de março, a servidora ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor II, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$500,00 (Quinhentos reais) mensalmente.

Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 15/03/2024, ANDREZZA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia El-2, criado pela Lei complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021.

Art. 1° PROGREDIR / PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Ocupantes de Cargos de Nível Médio e fundamental nos termos dos arts. 15,16, e 17 da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013, os servidores constantes no Anéxo Único, parte integrante desta portaria.

Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 07/02/2024, ASCHILLEY DE OLIVEIRAGOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, criado pela Lei complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICíPIO DE CAUCAIA torna público que está retificando a Portaria de n° 10 de 12 de julho de 2023, a qual foi publicada no Diário oficial do Município - DOM - na mesma data sobre o n° 2751 Pag. 08 onde altera o nome da servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DOS SANTOS para FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO.

Art. 1° CONCEDER ao servidor, ALEXANDRE CAVANCANTE MOREIRA, matricula 71136, 03 (três) diárias no valor de R$ R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com viagem a Foz do Iguaçu PR, no periodo de 14 a 16 de junho, para representar o Instituto de Previdência Municipal no 56° CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEN.

Errata da Portaria nº 006 de 06 de junho de 2023, que informou um valor de diárias de 750,00 (setecentos e cinquenta reais). A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, Portaria de n° 06 de 06 de junho de 2023, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município - DOM - na mesma data sobre o nº 2727–Pag. 28-Onde altera o valor das Diárias de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para R$ 600,00 (seiscentos reais), matrícula para 71152 com a seguinte nomenclatura do cargo EI-2. Art. 1º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, consignada no vigente orçamento.

Art. 1º CONCEDER ao servidor, BRUNO BARRETO SOUSA, matrícula 71287, 03 (três) diárias no valor de R$ R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com viagem a Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 16 de junho, para representar o Instituto de Previdência Municipal no 56° CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEN.

Art 1° Fixa o horário de funcionamento do Instituto de Previclência do Município de Caucaia, permanece em conformidacle com o Decreto de no 1.180 de 20 de janeiro de 2021, emitido pelo Chefe do poder do Executivo, sendo que a Junta Médica oficial do Município, terá sua carga horária escalonada, de forma a desempenha suas atribuições internas e externas, tais como: atendimentos presenciais agendados, visitas domiciliares/ hospitalares e sindicância administrativa dos laudos.