Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO
Nomeia o servidor em anexo, em cargo de provimento em comissão.
Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Coletiva: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA, FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO, JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA, KARMEM INES DA SILVA MARQUES
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: GILLIANO RICARDO SAMPAIO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO
Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica.
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor e MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, LARA BARREIRA DE VASCONCELOS na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, THAÍS SILVEIRA SOARES na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES, na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS, na forma que indica.
PROGREDIR a servidora relacionada abaixo, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.
Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados.
Coletiva: DAVID DA SILVA PIZOL, ANTONIO CRISTHYAN BEZERRA SILVA, CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS, ERIVALDO MAIA LOURENCO FILHO, FERNANDO HENRIQUE REIS FERNANDES, FRANCISCO ISRAEL MARTINS SOARES, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, JOHNNATHA BESSA QUEIROZ, LARA ARAGAO BARROSO FERNANDES, MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS, MICKAELY ELZINDA CARNEIRO JALES, NAYARA KELLY OLIVEIRA VIEIRA, FRANCISCO RAIMUNDO REGIS ROCHA CRUZ, RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES, DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA, EVELYN CAVALCANTE MOURAO QUEIROZ, MAYARA MENEZES DODT, ROBERTO MILESI, THIARA DO AMARAL FERREIRA, YULE GOMES DE SOUSA, WEYDSON CASTRO SILVA, ANA GABRIELLE LIMA QUEIROZ, ETIANE NOGUEIRA COSTA, IVAN HONORIO BEZERRA, JOSE JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, JEFFERSON DA SILVA TEIXEIRA, FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES, KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, ALANA SILVA RAMOS, MATHEUS GUIMARAES DE OLIVEIRA MOREIRA, ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR, EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS, ANA GILMARA ANCHIETA RODRIGUES, ADELIA RAYLLA SOUSA HERCULANO, ANA BE
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL.
ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE GILLIARD PORFIRIO SAMPAIO, JULIANA TEIXEIRA CERQUEIRA, THAIS MOTA AQUINO, EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA, JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA, LOUISE IRACEMA DALL, ONESIO BATISTA LIMA
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
Coletiva: EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, GUSTAVO ANTONIO BOTELHO PEREIRA, KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, TOMAZ DE AQUINO ROSSAS NETO, WEYDSON CASTRO SILVA
Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: CLERESTON PINHEIRO DE MELO, DINO MALPAGA PEREIRA, THIAGO FORTE LIMA, YULE GOMES DE SOUSA
EXONERAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Coletiva: DINO MALPAGA PEREIRA, CLERESTON PINHEIRO DE MELO, ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS, MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO
EXONERAR KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II.
Delega a GILLIANO RICARDO SAMPAIO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
