Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 182 registros

DESIGNAR: 23/2026 26/03/2026

Delega a ALANA SILVA RAMOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Alana Silva Ramos

Cargo: Assessor Técnico I

DESIGNAR: 22/2026 23/03/2026

Designar para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Luciano Serra Rodrigues

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO : 20/2026 10/03/2026

Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado da Comunidade Potira III.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 19/2022 10/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio, Karmem Ines da Silva Marques

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 18/2026 10/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 17/2026 09/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto, dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques, Gilliano Ricardo Sampaio

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA: 16/2026 09/03/2026

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.

Agente: Kardelan Arteiro da Silva

Cargo: Engenheiro de Recursos Ambientais

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 15/2026 02/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 14/2026 02/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 13/2026 02/03/2026

PROGREDIR a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Agente: Edcarla Hilnusa de Oliveira Pereira da Pascoa

Cargo: Arquiteto

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 12/2026 27/02/2026

Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e RUAN PABLO BRAGA DIAS DE SOUSA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 11/2026 27/02/2026

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 10/2026 25/02/2026

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques

RETIFICAÇÃO: 09/2026 24/02/2026

Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025

REVOGAÇÃO: 08/2026 23/02/2026

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 04, de 11 de fevereiro de 2026, que delegou a servidora CAMILA ALCÂNTARA FORTE

ALTERAÇÃO: 07/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 06/2026 11/02/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA VANESSA COSTA MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Vanessa Costa Mororo

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 05/2026 11/02/2026

PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Agente: Louise Iracema Dall

Cargo: Arquiteto

ORDENADOR DE DESPESA: 04/2026 11/02/2026

Delega a CAMILA ALCÂNTARA FORTE, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Camila Alcantara Costa Forte

Cargo: Assessor Especial Iii

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 03/2026 02/02/2026

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.

Agente: Josiel Santos de Castro

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

PRORROGAR LICENÇA: 02/2026 12/01/2026

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

Agente: Vanessa Costa Mororo

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 01/2026 05/01/2026

Suspende férias do servidor JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, na forma que indica.

Agente: José Adi Carneiro Bastos Neto

Cargo: Secretário Adjunto

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 60/2025 10/12/2025

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA e MARIA DE FÁTIMA GOMES MENEZES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Dayse Marinho de Assis Silva, Maria de Fatima Gomes Menezes

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 59/2025 10/12/2025

Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e GLEDSON JOSÉ PEREIRA DE SATIRO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Jose Jocelio do Nascimento Aguiar, Paulo Silas Gomes Moreira, Gledson Savio da Silva Nascimento

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 58/2025 10/12/2025

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal FABRÍCIO VARELA DA SILVA e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Fabrício Varela da Silva, Gilliano Ricardo Sampaio

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA: 57/2025 05/12/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO, na forma que indica.

Agente: Clereston Pinheiro de Melo

Cargo: Engenheiro Civil

TITULAÇÃO: 56/2025 03/12/2025

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, MAYARA CALDAS ALVES SILVA na forma que indica.

Agente: Mayara Caldas Alves Silva

Cargo: Arquiteto

UNIFICAR OS PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS: 55/2025 10/11/2025

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.

PRORROGAÇÃO: 54/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

CONCEDER LICENÇA: 53/2025 05/11/2025

Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

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