Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL GUIMARÃES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97871, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Art. 1º CONCEDER à servidora ANA PAULA PINTO MIRANDA GONDIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46389, admitida em 27/10/2011, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Master of Science in Public Law with on Emphasis on Public Management and Leadership.

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração as servidoras efetivas nos termos do anexo único integrantes desta Portaria.

Art. 1° Progredir a servidora LILIAM OLIVEIRA CRUZ - matrícula: 52423, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, na Classe “C”, Referência 3, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 24/11/2025 a 24/11/2026).

DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025008342, nº 2025008908, nº 2025008909.

INSTITUIU A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO, DOAÇÃO DE BENS OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE RECURSO PATRIMONIAL, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ, NOS TERMOS DA MROSC.

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

ENQUADRA a Servidora Rosângela Holanda Costa na quarta referência da classe A do plano de cargos, carreiras e remuneração de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.

Art. 1º. Designar a Comissão Avaliadora da seleção do PAA para avaliação dos documentos, atribuição de pontuação e classificação dos agricultores do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, composta pelos seguintes servidores:

CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência, imparcialidade e legalidade na execução do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, fica designada a Equipe Técnica Municipal, a qual será responsável pelo gerenciamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA);

DESIGNA Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE “ESPECIAL” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Francisco Simplicio Bezerra Guerra Guerra, Cargo: Diretor (a) Rh, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores: