DESIGNA ALISSON GOMES TEIXEIRA para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão Eletrônico n° 2025.08.25.02-DIV.
Art. 1º - CONCEDER à servidora LILIAM OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 52423, admitida em 17 de setembro de 2013, REDUÇÃO DE 50% (cinquenta por cento) na sua carga horária, a pedido da servidora.
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR LITORAL, na forma que indica.
DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos
DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER à servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35019, READAPTAÇÃO DEFINITIVA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência Social Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 1° Progredir o servidor BERNARDO FERREIRA INÁCIO JÚNIOR - matrícula: 45201, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, na Classe C, Referência 5, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 21/12/2024 a 20/12/2025).
DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA NATHALIA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 97875, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.
Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.
DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR LITORAL, na forma que indica.
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
Prorrogar por mais 60 dias a Portaria nº 109, de 06 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.
Coletiva: Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte, Leila Soares Cidade Lima, Ana Cristina Dias Carneiro, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M, Bernardo Ferreira Inacio Junior, Anunciacao de Jesus Oliveira Montei, Andre Soares Pimenta, Joana Darc Marques Fernandes Pontes, Priscyla Alves Monteiro, Ana Camila Rodrigues, Danyara Maciel Braga, Juliana Silva Maciel, Alline Aragao Pontes, Duane Brasil Costa, Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Rita Maria Alves Vasconcelos, Raquel Luzia Mourao de Oliveira, Izabel Cristina de A
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 69, de 30 de maio de 2025, a partir de 10 de dezembro de 2025, que designava Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores efetivos pelo período 2025/2028.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;
Coletiva: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Josileide Tome Rodrigues Nascimento, Ana Camila Rodrigues, Ana Karina Alves Barcelos, Marcus Bento Alves, Juliana Lustosa Jucá, Priscila de Sousa Pinho, Charlene Marques da Silva, Maria das Gracas Franco de Castro, Alline Aragao Pontes, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M, Ana Karla Fernandes Medeiros, Claudemir do Nascimento Lima
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Coletiva: Alisson Gomes Teixeira, Dâmarys Freitas da Costa, Jenivaldo Lira de Oliveira, Raquel Garcia Sampaio de Freitas
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente aos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2025.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente ao mês de DEZEMBRO/2025.
