NOMEAR, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
EXONERA a pedido, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.
Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LIMA, VERONICA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE TABAPUÁ BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados.
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos
Promover a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
Designa ONÉSIO BATISTA LIMA E KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal dos Contrato
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Coletiva: ADELIA RAYLLA SOUSA HERCULANO, ANA BEATRIZ MENEZES VIANA, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA, ITAMILSON DE LIMA OLIVEIRA, KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, JULIANA TEIXEIRA CERQUEIRA, THAIS MOTA AQUINO, WILDISON BARBOSA DE OLIVEIRA
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: KARYANE RAMALHO LOPES TORRES, KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, BRUNA VLADIA DE SOUSA, FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, JOSIEL SANTOS DE CASTRO, VANESSA COSTA MORORO, WLADIMIR ANTONIO DE SALES FARIAS
PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato.
PORTARIA 03/2024 - DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, que delegou a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL,
Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL,
Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO
PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: THAIZA CAVALTANTE RICARTE, EVELYN CAVALCANTE MOURAO QUEIROZ, ANA KAROLINE SALES GALVAO, JEFFERSON DA SILVA TEIXEIRA
PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado.
PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III.
PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica.
PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023.
PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica.
