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Lista de Portarias Foram encontrados 192 registros

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 50/2024 09/12/2024

Enquadrar no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, na referência A4 o(a) servidor(a) CLERESTON PINHEIRO DE MELO, Mat. 80293, Cargo ENGENHEIRO CIVIL.

Agente: Clereston Pinheiro de Melo

Cargo: Engenheiro Civil

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 49/2024 09/12/2024

ENQUADRA O SERVIDOR FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

Agente: Francisco Daniel Pereira Alves

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 48/2024 09/12/2024

ENQUADRA A SERVIDORA BRUNA VLADIA DE SOUSA, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

Agente: Bruna Vladia de Sousa

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

EXONERAÇÃO: 47/2024 07/11/2024

EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Jose Gilliard Porfirio Sampaio, Juliana Teixeira Cerqueira, Thais Mota Aquino, Edcarla Hilnusa de Oliveira Pereira da Pascoa, Joao Crisostomo Melo Moreira, Louise Iracema Dall, Onesio Batista Lima

EXONERAÇÃO: 46/2024 08/10/2024

EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Sophia da Silva Chagas, Thaiza Cavaltante Ricarte

NOMEAÇÃO: 45/2024 05/09/2024

NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Coletiva: Edmar Ribeiro dos Santos, Francisco Daniel Pereira Alves, Gustavo Antonio Botelho Pereira, Kamila Chaves da Cunha Vieira, Tomaz de Aquino Rossas Neto, Weydson Castro Silva

REVOGAÇÃO COLETIVA: 42/2024 02/09/2024

Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Clereston Pinheiro de Melo, Dino Malpaga Pereira, Thiago Forte Lima, Yule Gomes de Sousa

EXONERAÇÃO: 41/2024 02/09/2024

EXONERAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Coletiva: Dino Malpaga Pereira, Clereston Pinheiro de Melo, Ismenia Maria Sousa Campelo Matias, Marcelo Cleiton Bacelar de Arruda Filho

EXONERAÇÃO: 43/2024 30/08/2024

EXONERAR KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II.

Agente: Kamila Chaves da Cunha Vieira

Cargo: Gerente de Nucleo

DELEGAÇÃO: 40/2024 22/08/2024

Delega a GILLIANO RICARDO SAMPAIO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Gilliano Ricardo Sampaio

Cargo: Ordenador(a) de Despesa

CONCEDER FÉRIAS: 39/2024 22/08/2024

CONCEDER 17 (dezessete) dias de férias no período de 28 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, matrícula 86505, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Agente: David da Silva Pizol

Cargo: Secretário Executivo

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 37/2024 12/08/2024

Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Gilliano Ricardo Sampaio

Cargo: Fiscal de Contrato

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 35/2024 02/08/2024

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica.

Agente: Giliane Almeida dos Santos

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 34/2024 02/08/2024

Interrompe o gozo de férias do servidor DAVID DA SILVA PIZOL, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: David da Silva Pizol

Cargo: Assessor Técnico Ii

NOMEAÇÃO: 38/2024 01/08/2024

Nomeia MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I

Agente: Marília Gabriela dos Santos Morais

Cargo: Assessor Especial I

EXONERAÇÃO: 33/2024 31/07/2024

EXONERAR LUCIANA CASTILHO VIEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.

Agente: Luciana Castilho Vieira

Cargo: Assessor Especial I

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 32/2024 01/07/2024

Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Giliane Almeida dos Santos, Paulo Sergio Barbosa de Amorim

NOMEAÇÃO: 31/2024 30/06/2024

NOMEAR, ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Simbologia EI-1, Integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL.

Agente: Isaac Ferreira Mendes Junior

Cargo: Assessor Técnico I

PROGRESSÃO DE CARGO: 30/2024 18/06/2024

Progredir o servidor DINO MALPAGA PEREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Agente: Dino Malpaga Pereira

Cargo: Arquiteto

NOMEAÇÃO: 28/2024 03/06/2024

NOMEAR, BRENA KELLY DA COSTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA EI -3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Brena Kelly da Costa Silva

Cargo: Assessor Técnico Ii

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 27/2024 03/06/2024

Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Ana Karoline Sales Galvao, Brena Kelly da Costa Silva, Francisco Raimundo Regis Rocha Cruz, Rayanne de Freitas Costa Alves

REVOGAÇÃO COLETIVA: 26/2024 29/05/2024

REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria.

Coletiva: Bruna Vladia de Sousa, Francisco Daniel Pereira Alves

REVOGAÇÃO COLETIVA: 25/2024 29/05/2024

REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria.

Coletiva: Ana Paula da Silva Ribeiro, Francisco Raimundo Regis Rocha Cruz

EXONERAÇÃO: 24/2024 29/05/2024

EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA, EI -3.

Agente: Ana Paula da Silva Ribeiro

Cargo: Assistente Técnico

REVOGAÇÃO: 23/2024 28/05/2024

Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida à servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS.

Agente: Yana Crys Alexandre Hissa Medeiros

Cargo: Arquiteto

EXONERAÇÃO: 22/2024 28/05/2024

EXONERAR, a partir desta data, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA, EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Yana Crys Alexandre Hissa Medeiros

Cargo: Arquiteto

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 21/2024 14/05/2024

Progredir o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Agente: Joao Crisostomo Melo Moreira

Cargo: Arquiteto

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 20/2024 10/05/2024

Progredir o servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO na segunda referência da classe C

Agente: Marcelo Cleiton Bacelar de Arruda Filho

Cargo: Arquiteto

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 19/2024 06/05/2024

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na segunda referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011,

Coletiva: Jarlon Chaves Costa, Rafael Romulo Matias de Lima, Yana Crys Alexandre Hissa Medeiros

NOMEAÇÃO: 18/2024 02/05/2024

NOMEAR, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco

Cargo: Assessor Especial I

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