Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.08.02.01-17, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ALUCOM LTDA - EPP, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.31.01-04, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 001/2025.001 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Rona Construções e Serviços Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar o Secretário Adjunto, Sr. Guthemberg Elesbão Chaves dos Santos para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 18 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025.

Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.06.08.09 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, nas respectivas funções:

Art. 1° - DELEGAR o servidor EMMANUEL CUNHA SALES para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.04.11.01.05 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, nas respectivas funções:

Art. 1° - DELEGAR a servidora DIANA HELENA SOARES ROCHA MARINHO SARAIVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01.02 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções:

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo especificados para compor a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP / INFRAESTRUTURA INTEGRADA / CAUCAIA). I - Mara Úrsula Oliveira de Almeida – Matrícula 92827 - Coordenação Geral; II – Antônio Luiz Mota de Melo Júnior – Matrícula 92822 – Assessoria Jurídica; III – Emmanuel Cunha Sales – Matrícula 92820 – Gerência Administrativo Financeiro; IV - Carlos Augusto Oliveira Melo – Matrícula 36828 – Gerência de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; V - Vitor Azin Sarriune Cavalcante – Matrícula 82833 – Gerência de Fortalecimento Produtivo, de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Água Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções:

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001.

PORTARIA Nº 75/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. SUBSTITUI. Isabelle Pontes Torres de Melo e João Paulo de Morais Furtado, e DESIGNA para exercer a função de Fiscal Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos

Designar Paulo Jorge Ribeiro Mendes para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2023.03.08.01-01-SEINFRA - LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS LTDA

Nomeação, Agente: Josue da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Gestora e Fiscal do contrato nº 2023.04.01.01/001 - Sr. Fernando Montenegro Castelo.

Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2022.10.13.01.78 - FFX SOLUÇÕES LTDA

Designa Roberta Maria Fabrício da Silva Muniz como Fiscal do contrato nº 2023.05.30.02/004 - FFX SOLUÇÕES LTDA