Nomear o servidor LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante aos servidores, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto n.°1.352, de 31 de julho de 2023.

Nomear a servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2024, LUIZ WIGBERTO MACHADO BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Nomear a servidora MARIA JANE BRAGA FARIAS, para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE LIMA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Concede a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art.143, inciso II, alínea “a” parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023.01.2984 de 28 de novembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA LUCIA SOARES FERREIRA, matrícula 43541, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 27/11/2023 a 26/12/2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 17 de janeiro de 2024. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo.

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, JOSE ERIVAN DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

DELEGAR a servidora MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, DS-3, Matrícula:88619, deste órgão, para xercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas no período de 24 de maio de 2022 até ulterior deliberação. Art. 2º A servidora supracitada no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidadesobre o Secretário, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Exonerar, a pedido, EDINALVA QUEIROZ DE MORAIS, matrícula de nº 80751, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Nomear RODRIGO MOURA FIGUEREDO, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Nomear MARJORIE HELLEN MEYER MARSHALL, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

CONCEDER ao servidor IVANILDO SILVA DE ATAÍDE, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n°56613, simbologia GMA05, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 01 de novembro de 2023.

1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

CESSAR o efeito da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante do servidor WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUZA, matrícula n°56587, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMC01, concedida através da Portaria n°53-SSP, de 05 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 23 de outubro de 2023.

Exonerar, a partir de 23 de outubro de 2023, MARJORIE HELEN MEYER MARSHALL do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Nomear MILENA DE SENA IBIAPINA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar, a partir de 29 de setembro de 2023, TATIELE SILVEIRA MELO NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, YOHANA COELHO JULIANO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargos de provimento em comissão descritos em anexo, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar a pedido, GABRIELA LOPES CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Nomear JOÃO FALB RODRIGUES MARTINS, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar LÍVIA LIMA GUERREIRO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar MARIA JANE BRAGA FARIAS do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar MARIA SOLANGE MORAES PEGADO do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar MIZAEL DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar MATHEUS DANTAS MARTINS do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar GISELLE CICERA HOLANDA ALVES do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade, simbologia EP-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.

Exonerar ANA LUCIA NICOLAU do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.