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GRATIFICAÇÃO: 015/2022 08/02/2022

08/02/2022

PORTARIA Nº 15/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2022 dos servidores relacionados:

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 016/2022 07/02/2022

07/02/2022

PORTARIA N° 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); MARIA SOLANGE MARTINS (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO); DÉBORA CONSARA R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) e MARIA SIMONE R. DA SILVA (AUXILIAR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO).

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 014/2022 31/01/2022

31/01/2022

PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 014/2022 31/01/2022

31/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO: 014/2022 31/01/2022

31/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador) ; Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Gerente); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Gerente) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 013/2022 31/01/2022

31/01/2022

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão.

Agente: MARIA JULIA GONCALVES LEITE

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 012/2022 28/01/2022

28/01/2022

PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 011/2022 26/01/2022

26/01/2022

EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 010/2022 12/01/2022

12/01/2022

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS para desenvolver a função de Secretaria do Conselho de Recursos Tributários (CRT) do Município de Caucaia.

Agente: ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

INSTITUIÇÃO: 009/2022 12/01/2022

12/01/2022

PORTARIA Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO 2022. RESOLVE: Art. 1º Instituir temporariamente no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (SEFIN), o regime de rodízio e de trabalho home office, conforme disposto na presente portaria.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 008/2022 12/01/2022

12/01/2022

PORTARIA 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 85/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 007/2022 11/01/2022

11/01/2022

PORTARIA Nº 07/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2021 dos servidores relacionados.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 006/2022 10/01/2022

10/01/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário: ANTÔNIA MARIA R. SILVA - MARIA SOLANGE MARTINS - DÉBORA CONSARA R. DA SILVA e MARIA SIMONE R. DA SILVA.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 005/2022 07/01/2022

07/01/2022

PORTARIA Nº 05 /2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022: RESOLVE: Art. 1º - PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, de acordo com o artigo supracitado da Lei 2.242 de 12 julho de 2011, os servidores abaixo relacionados.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 004/2022 07/01/2022

07/01/2022

PORTARIA Nº 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO -KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA - MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA - CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - WALLUCIA CUNHA SALES - FLÁVIO FERNANDES DA SILVA - JACKSON DANTAS MACIEL JÚNIOR - MARÍLIA ROCHA ABREU - MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO - REGINA TRAJANO DE MENEZES - MARIA MONIQK ALENCAR GOMES e JOEL GARCIA SAMPAIO.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 003/2022 05/01/2022

05/01/2022

PORTARIA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a Portaria 55/2021, gratificação pela Execução de Trabalho Tarefas Especiais, na forma que indica: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 003/2022 05/01/2022

05/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES - JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR - ISMAEL ARAGÃO SILVA - VICENTE FERRER LEITÃO NETO - GERMANA GOMES XAVIER E RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA.

Agente: COLETIVA

VALIDAÇÃO: 002/2022 04/01/2022

04/01/2022

PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Paula Leal dos Santos - Guia Nº 2020002944.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2022 01/01/2022

01/01/2022

PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências: Lorena Barroso Soares - Kariana Figueiredo Martins Miranda - Teresa Cristina Silva Bezerra - Vitória Rayane Laurentino Costa - Amauri Ferreira Lima Júnior - Maria Miracélia Farias de Oliveira - Francisco Márcio Gonçalves Vieira - Isabelle Pontes Torres de Melo - Arthur Tavares Andrade - Francisco Helcio Pereira do Nascimento - Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois - José Irapuan Santos da Rocha - Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra - André Facundo Campos - João Paulo de Morais Furtado - Lilyann Menezes da Costa - Maria Vicenza Nicole de Mattia - Wallucia Cunha Sales - Felipe Monteiro Santana - Flávio Fernandes da Silva - Francisca Michelle de Castro Costa - Jackson Dantas Maciel Júnior - Maríia Rocha Abreu - Milton Joaquim Sousa Filho - Pedro Henrique de Castro Costa - Regina Trajano de Menezes - Francisco Aucélio Alves Marinho - José Jorge Vieira Alcântara - Maria Júlia Gonçalves Leite e Maria Moniqk de Alencar Gomes.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 112/2021 21/12/2021

21/12/2021

PORTARIA Nº 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: : RESOLVE Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, a partir de 01 de dezembro de 2021, como FISCAL e o(a) servidor(a) dos contratos, celebrados entre o município de Caucaia, através da SEFIN e as empresas relacionados:

Agente: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

DESIGNAÇÃO: 111/2021 20/12/2021

20/12/2021

PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

VALIDAÇÃO: 110/2021 16/12/2021

16/12/2021

PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI – EPP e COMPARTI – COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 109/2021 13/12/2021

13/12/2021

PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 108/2021 13/12/2021

13/12/2021

PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 107/2021 13/12/2021

13/12/2021

PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 106/2021 09/12/2021

09/12/2021

PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 105/2021 07/12/2021

07/12/2021

PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 104/2021 07/12/2021

07/12/2021

PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados:

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 103/2021 06/12/2021

06/12/2021

PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 102/2021 06/12/2021

06/12/2021

PORTARIA Nº 102/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Agente: COLETIVA

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