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Lista de Portarias Foram encontrados 602 registros Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 08:10:23

DESIGNAÇÃO: 001/2023 02/01/2023

PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 105/2022 15/12/2022

PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 104/2022 09/12/2022

PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira – matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023.

Agente: JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

VALIDAÇÃO: 103/2022 07/12/2022

PORTARIA Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 2020003239 - Alexandre Monteiro Dallolio.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

GRATIFICAÇÃO: 102/2022 07/12/2022

PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado nomês de DEZEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2022 dos servidores relacionados.

Coletiva: DAYSE PAIVA PEREIRA, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS, JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 101/2022 07/12/2022

PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira.

Agente: FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 100/2022 06/12/2022

PORTARIA Nº 100/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

Coletiva: FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ANDRE FACUNDO CAMPOS

DIÁRIA: 99/2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: ALICE ISABEL MOURA ARARIPE

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM

Agente: ISMAEL ARAGAO SILVA

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

DIÁRIA: 99 /2022 22/11/2022

CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM.

Agente: CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

Cargo: TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 099/2022 22/11/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 99/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES.

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

CONCESSÃO: 099/2022 21/11/2022

PORTARIA Nº 99/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL – FENAFIM. Servidores: MARIA MIRACÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; ALICE ISABEL MOURA ARARIPE; FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO; ISMAEL ARAGÃO SILVA e CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES

GRATIFICAÇÃO: 098/2022 10/11/2022

PORTARIA Nº 98/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2022 dos servidores relacionados.

Coletiva: ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, SILVIA HELENA PONTES GUERRA

NOMEAÇÃO: 097/2022 04/11/2022

PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II

Agente: FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 097/2022 04/11/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II

Agente: FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

EXONERAÇÃO: 096/2022 04/11/2022

PORTARIA Nº 96 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Exonera FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico II.

Agente: FELIPE MONTEIRO DE SANTANA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

VALIDAÇÃO: 095/2022 03/11/2022

PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 094/2022 17/10/2022

PORTARIA Nº 94/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: VICENTE FERRER LEITAO NETO, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA

GRATIFICAÇÃO: 093/2022 07/10/2022

PORTARIA Nº 93/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de OUTUBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à gratificação de Produtividade do mês SETEMBRO/2022 dos servidores abaixo relacionados.

Coletiva: ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA, VOLGAN TIMBO MENDES JUNIOR

DESIGNAÇÃO: 092/2022 19/09/2022

PORTARIA Nº 92/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. DESIGNAR FRANCISCO MÁRCIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ANDRE FACUNDO CAMPOS

GRATIFICAÇÃO: 091/2022 12/09/2022

PORTARIA Nº 91/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de SETEMBRO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês AGOSTO/2022 dos servidores relacionados.

Coletiva: ADRIANA TAVARES VIEIRA PESSOA, CRISTINA MAYARA DE OLIVEIRA ALVES VASCONCELOS, JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 090/2022 01/09/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10). PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista.

Agente: ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GRATIFICAÇÃO: 090/2022 01/09/2022

PORTARIA Nº 90/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista.

Agente: ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 089/2022 01/09/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista.

Agente: ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GRATIFICAÇÃO: 089/2022 01/09/2022

PORTARIA Nº 89/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista.

Agente: ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 088/2022 01/09/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 09 de setembro de 2022, página 10) PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista

Agente: NATHALIA CABRAL LIMA LINS

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GRATIFICAÇÃO: 088/2022 01/09/2022

PORTARIA Nº 88/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATHÁLIA CABRAL LIMA LINS, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista.

Agente: NATHALIA CABRAL LIMA LINS

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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