Designar o servidor VICTOR DE ALMEIDA BARRETO matrícula: 93318 para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Designar o servidor HENRIQUE JORGE FERREIRA CAVALCANTE matrícula: 93277 para atuar a partir de 17 de janeiro de 2025 como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.
Designar o servidor FRANCISCO BRUNO DE ALMEIDA ROCHA matrícula: 93272, para atuar a partir do dia 17 de janeiro de 2025 como fiscal de contrato, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionada.
Nomeia ANDREZA TELES BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Resolve: Art. 1º DELEGAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, ocupante do cargo DIRETOR DE UNIDADE, matrícula nº 92893 o encargo de Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º O servidor supramencionado no artigo anterior ficara diretamente responsável por seus atos, quando os agentes públicos utilizarem das competências delegadas nesta portaria. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores, no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente portaria no Diário Oficial do Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se. Caucaia, 17 de janeiro de 2025 CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.
EXONERAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargos de provimento em comissão, pertencentes a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar n. º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.397, de 01 de fevereiro de 2024, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, ocupantes de cargo de provimento em comissão, com lotação na Educação Sede, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
Coletiva: ERLON FERREIRA DE CARVALHO, FRANCISCO CELISMAR FERREIRA DE ANDRADE, VICENTE PAULO FILHO
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.
ERRATA DA PORTARIA N° 388
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE
CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE
CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS
Coletiva: ANTONIO CARLOS MACAMBIRA, DIANA MARIA DUARTE FERNANDES MUNIZ, DLANNY ALENCAR AGUIAR, FABIANA FURTADO DA ROCHA LIMA, HANNA MARRY VIANA BEZERRA ARAUJO, LUCIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, LUCINEIDE FELIX DE MORAIS, LUCINEIDE SOUSA RODRIGUES, MARIA TELMA DE FREITAS GOMES, ROSEANY DA SILVA SOUSA ABREU, ROSILENE MARIA FEIJO BEZERRA, SANDRA DA SILVA FREITAS, SANDRA MARIA MESQUITA DOS SANTOS, SUSELI DE ARAUJO CHAVES
REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA
DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR.
CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE
CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO INTEGRAL (12 MESES) PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS
NOMEA SERVIDOR A OCUPAR CARGO COMISSIONADO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
