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Lista de Portarias Foram encontrados 64 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 12:27:06

NOMEAÇÃO: 13/2025 11/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Ana Claudia Silva Leite , CPF n° ***.999.493-**, como fiscal dos Contratos conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 11 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: ANA CLAUDIA SILVA LEITE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10/2025 11/02/2025

Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Agente: ANA JACQUELINE SOARES BORGES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 08/2025 04/02/2025

Funcionamento e Jornada de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 07/2025 04/02/2025

Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: DENISE MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONSTITUIR COMISSÃO: 06/2025 04/02/2025

Constituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 05/2025 04/02/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 04/2025 03/02/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 01/2025 03/02/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Antonio Hamilton da Silva de Assis, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 03/2025 27/01/2025

Ordenador de Despesda, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 02/2025 27/01/2025

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR , AGENTE: PEDRO LOPES DE SOUSA, CARGO: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Agente: PEDRO LOPES DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

NOMEAÇÃO: 42/2025 03/01/2025

NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 133/2024 30/12/2024

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA LEANDRO ALVES DE ARAÚJO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 66 A/2024 07/11/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: NABOTH ELIAS DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Agente: NABOTH ELIAS DE CASTRO

Cargo: ASSESSOR

CONCEDE ADICIONAL : 43/2023 01/06/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO.

Coletiva: ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS, FRANCISCO SERGIO DE ARAUJO FIRMINO, JOSE HERONIDES GOMES DE SOUSA

DELEGAÇÃO: 42/2023 01/06/2023

DELEGA O SERVIDOR NABOTH ELIAS DE CASTRO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA, E AO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Coletiva: NABOTH ELIAS DE CASTRO, FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA

ERRATA DE PORTARIA: 10/2023 18/01/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ RETIFICANDO A PORTARIA DE Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM – EM 17 DE JANEIRO DE 2023, Nº 2633 – PÁG. 04.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 08/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 07/2023 18/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 06.974.198/0001-90. CONTR. 2021.05.12.01-SPSP.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 06/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DARF, REFERENTE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS, MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 04/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME GPM, REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR MANUT. DAS ATIV DA SEC PATR. E SERV. PUBLICO.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 03/2023 16/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 09/2023 10/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA LFG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:04.626.249/0001-68. CONTR. 2021.04.15.005-SPT.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 05/2023 10/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA OI S.A.CNPJ: 76535.764/0020-06. CONTR. 201-2155 0 1.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 02/2023 10/01/2023

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES NO ART. 37 DA LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; CONSIDERANDO QUE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 AS DESPESAS LISTADAS ABAIXO NÃO FORAM REGULARIZADAS; RESOLVE RECONHECER AS DÍVIDAS CORRESPONDENTES EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.

CONCEDE ADICIONAL : 01/2023 02/01/2023

CONCEDE ADICIONAL , AGENTE: ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS, CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Agente: ANTONIO HAMILTON DA SILVA DE ASSIS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 137/2022 22/11/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: GERENTE DE UNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Agente: MILENA MACIEL MARTINS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

DESIGNAÇÃO: 124/2022 06/10/2022

DESIGNA VICTOR ALVES MAIA ANIBAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Agente: VICTOR ALVES MAIA ANIBAL

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 123/2022 05/10/2022

NOMEIA MILENA MACIEL MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE

Agente: MILENA MACIEL MARTINS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 81/2022 05/10/2022

NOMEIA SILVIO DE ALENCAR MARTINS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Agente: SILVIO DE ALENCAR MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

EXONERA : 80/2022 04/10/2022

EXONERA , AGENTE: MILENA MACIEL MARTINS, CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Agente: MILENA MACIEL MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

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