Prefeitura de Caucaia

Portarias

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Tipo

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Lista de Portarias Foram encontrados 316 registros

CESSAR EFEITO: 27/2024 02/04/2024 · Agente: Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues · Cargo: Chefe de Nucleo I · RESOLVE: Art. 1º TORNA-SE SEM EFEITOS, a Portaria nº 22, de 26 de março de 2024, que nomeou JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, para o exercício da função de fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único da referida portaria, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de março de 2024, nº 2921, pag. 03. Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.Acessar INSTITUIR COMISSÃO: 26/2024 02/04/2024 · Coletiva: Liana Kelly da Silva Sousa Ambrozio, Felipe Chaves Linhares, Maria de Fatima Almeida Cavalcante · RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA: LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO -83569 MEMBRO: FELIPE CHAVES LINHARES -83575 MEMBRO: MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.07.20.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 77, de 20 de julho de 2023, publicada no DOMC nº. 2757, em 20 de julho de 2023, pág 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Acessar INSTITUIR COMISSÃO: 25/2024 02/04/2024 · Coletiva: Liana Kelly da Silva Sousa Ambrozio, Felipe Chaves Linhares, Maria de Fatima Almeida Cavalcante · RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.06.23.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST, conforme tabela abaixo: COORDENADORA LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBRÓSIO 83569 MEMBRO FELIPE CHAVES LINHARES 83575 MEMBRO MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE 79600. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos para fins de contratação, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no Edital N.º 2023.06.23.1 SDST. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo Seletivo Simplificado, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a Portaria nº. 68, de 23 de junho de 2023, publicada no DOMC nº. 2741, em 28 de junho de 2023, págs 01 e 02. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Acessar LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 24/2024 26/03/2024 · Agente: Rosana Brasil de Andrade · Cargo: Diretor de Núcleo · RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, CPF n° ***.880.703-**, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 23/2024 26/03/2024 · Agente: Francisco Roberto Gois Matias · Cargo: Diretor de Núcleo · RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, Matrícula n° 80077, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar LICITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 22/2024 26/03/2024 · Agente: Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues · Cargo: Chefe de Nucleo I · RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) senhor (a) JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, Matrícula n° 83435, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.Acessar NOMEAÇÃO: 21/2024 21/03/2024 · Agente: Neudivan do Nascimento da Silva · Cargo: Chefe de Nucleo Iii · RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 21 de março de 2024, NEUDIVAN DO NASCIMENTO DA SILVA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamentoAcessar EXONERAÇÃO: 20/2024 21/03/2024 · Agente: Vanessa Viturino do Nascimento · Cargo: Chefe de Nucleo Iii · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de março de 2024, VANESSA VITURINO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 19/2024 21/03/2024 · Agente: Jackson Robson Lopes Amorim · Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto · Considerando que a conselheira titular JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758, fora acometida de problemas de saúde o que implica na impossibilidade de exercer a função de Conselheira Tutelar Titular por período temporário; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de março de 2024, JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para compor O CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na qualidade de membro titular, em substituição de atestado médico pelo período de 8 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 21 de março de 2024 a 28 de março de 2024, para atuar no CONSELHO TUTELAR LITORAL, em substituição por acometimento de saúde do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, mat. 88758. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 18/2024 14/03/2024 · Agente: Rosangela Holanda Costa · Cargo: Chefe de Nucleo I · RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 13 de março de 2024, ROSANGELA HOLANDA COSTA no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 17/2024 05/03/2024 · Agente: Nadya Virginia Lima Peixoto Maia · Cargo: Gerente de Nucleo · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à Sra. Nadya Virgínia Lima Peixoto Maia, gerente de núcleo, matrícula nº 80079, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Curitiba/PR, no período de 19 à 22 de março de 2024, para participação no Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares-LUPPA, atividade presencial, promovido pelo Instituto Comida do Amanhã e do ICLEI América do Sul. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar PROGRESSÃO DE CARGO: 16/2024 21/02/2024 · Coletiva: Izabel Cristina de Abreu Dantas, Eveline Alves Ribeiro, Veronica da Silva Lima, Bernardo Ferreira Inacio Junior · RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Acessar PRORROGAR LICENÇA: 15/2024 19/02/2024 · Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro · Cargo: Assistente Social · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses, a contar a partir de 11 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 19 de fevereiro de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 14/2024 15/02/2024 · Agente: Mariana da Silva Assis · Cargo: Chefe de Nucleo Iii · RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de fevereiro de 2024, MARIANA DA SILVA ASSIS no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar EXONERAÇÃO: 13/2024 15/02/2024 · Agente: Jessica Raiane Dantas da Silva · Cargo: Chefe de Nucleo Iii · RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 12/2024 08/02/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · 4. RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DE IPMC PATRONAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art.XX da Lei de nº 3.269, de 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art.37; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2023 as despesas abaixo nãpo foram regularizadas; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a dívida correspondente em favor do credor: IPMC Patronal. Art. 2º As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas de Exercícios Anteriores DEA sob a seguinte Dotação Orçamentária 08.122.0161.2.036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . Elemento de Despesas: 3.1.91.92.00 Fonte de Recursos: 1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência SocialAcessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 11/2024 08/02/2024 · Agente: Maria Edina Rodrigues · Cargo: Assistente Social · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a partir da data de abertura do processo.Acessar GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 10/2024 05/02/2024 · Agente: Nathanaele Sales da Silva · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. AAcessar GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 09/2024 05/02/2024 · Agente: Thiago Luyd Simoes Timbo · Cargo: Chefe de Núcleo Ii · RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO LUYD SIMOES TIMBO, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.Acessar CESSAR TÉCNICO RELEVANTE: 08/2024 05/02/2024 · Agente: Jessica Raiane Dantas da Silva · Cargo: Chefe de Nucleo Iii · RESOLVE: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, do ITEM 2 no anexo único da PORTARIA Nº 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA - Matrícula: 80313 - valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Acessar PROMOÇÃO : 07/2024 29/01/2024 · Agente: Liliam Oliveira Cruz · Cargo: Assistente Social · RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria.Acessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 06/2024 29/01/2024 · Coletiva: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Samily Maria Evangelista · RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício.Acessar INSTITUIR COMISSÃO: 05/2024 19/01/2024 · Coletiva: Alex Costa Matias, Danielle Ferreira da Rocha, Fernanda Moreira Lima · RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão Organizadora do Processo Eletivo para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o CONSEA, composto pelos seguintes servidores: COORDENADOR Alex Costa Matias - 35032 MEMBRO Danielle Ferreira da Rocha - 84599 MEMBRO FERNANDA MOREIRA LIMA - 84105. Art. 2º Compete à Comissão a coordenação geral deste processo de seleção, a execução dos procedimentos de chamada, recebimento, conferência dos documentos, demais alterações que sobrevierem e a publicação dos resultados, conforme consta no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.01.19.1 SDST/CONSEA. Art. 3º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º A Comissões Examinadora, bem como a nomeação de seus membros, terão vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do Processo de escolha, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 04/2024 15/01/2024 · Agente: Maria de Fatima de Sousa Cavaco · Cargo: Chefe de Núcleo Ii · RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2024, MARIA DE FATIMA DE SOUSA CAVACO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.Acessar TITULAÇÃO: 03/2024 15/01/2024 · Agente: Rosangela Holanda Costa · Cargo: Pedagogo(a) · RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, ao(s) servidor(es) integrante(s) da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, elencado(s) no Anexo Único, parte integrante da presente Portaria, observadas as respectivas condições e percentuais incidentes sobre o vencimento base de cada servidor. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.Acessar PRORROGAR NOMEAÇÃO: 02/2024 05/01/2024 · Agente: Ionilson Silva Santos · Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto · RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR A NOMEAÇÃO, até 09 de janeiro de 2024, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de licença maternidade. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de licença maternidade do (a) Conselheiro (a) tutelar Juliana Cordeiro Miranda, mat. 73501.Acessar SUSPENDER EFEITOS DE PORTARIA: 01/2024 03/01/2024 · Coletiva: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues · RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso os efeitos da Portaria n° 03, de 12 de janeiro de 2022, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024, em virtude do gozo de férias da servidora GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCÓPIO, matrícula n° 76185, devendo os mesmos serem restabelecidos após o decurso do período em questão. Art. 2° Por força da supracitada suspensão, fica temporariamente o servidor JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES, mat. 83435, respondendo como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, no período de 03 a 22 de janeiro de 2024. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar COMISSÃO PROCESSO ELEITORAL: 108/2023 14/12/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre o Regulamento Geral do Processo Eleitoral para a escolha de representantes da Sociedade Civil, no CMAS de Caucaia, Gestão 2023/2025, e dá outras providências.Acessar INSTITUIR COMISSÃO: 106/2023 11/12/2023 · Coletiva: Daniela Costa Lima Sousa, Marcos Antonio Lopes de Sousa, Francisca Fernanda Monteiro Duarte · RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Deliberativa, Executora e Organizadora da Seleção Pública para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva do Programa Ninho de Desenvolvedores (PNDEVS), Edital nº. 002/2023, que será composta pelos servidores listados abaixo: Daniela Costa Lima Sousa ; Marcos Antônio Lopes de Sousa ; Francisca Fernanda Monteiro Duarte. Art. 2º A Comissão terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital. I planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência a Seleção. II - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Edital nº. 002/2023, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; III - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização da seleção, autorizando todos os atos que se fizerem necessários e julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização da seleção. Art. 4º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 19/12/2023).Acessar PROMOÇÃO : 105/2023 11/12/2023 · Agente: Rita Maria Alves Vasconcelos · Cargo: Assistente Social · RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.Acessar

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