Revogar a Portaria 020/2025, de 01 de abril de 2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Caucaia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências
PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES
Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES
Normatiza o valor mínimo do VITBI da zona onde o uso é permitido e padroniza os critérios de interpolação e extrapolação da Outorga Onerosa, nos termos do item 1.3 Fator de Transposição de Zona (FTZ), constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 101, de 23 de dezembro de 2021.
PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na terceira referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Coletiva: ONESIO BATISTA LIMA, KARMEM INES DA SILVA MARQUES, JOSE JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR
Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO
Nomeia o servidor em anexo, em cargo de provimento em comissão.
Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Coletiva: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA, FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO, JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA, KARMEM INES DA SILVA MARQUES
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: GILLIANO RICARDO SAMPAIO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES, MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO
Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica.
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor e MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, LARA BARREIRA DE VASCONCELOS na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, THAÍS SILVEIRA SOARES na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES, na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS, na forma que indica.
PROGREDIR a servidora relacionada abaixo, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.
Delega a JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Dispõe sobre a remoção do servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE DEZEMBRO. Exoneração coletiva dos cargos comissionados.
Coletiva: DAVID DA SILVA PIZOL, ANTONIO CRISTHYAN BEZERRA SILVA, CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS, ERIVALDO MAIA LOURENCO FILHO, FERNANDO HENRIQUE REIS FERNANDES, FRANCISCO ISRAEL MARTINS SOARES, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, JOHNNATHA BESSA QUEIROZ, LARA ARAGAO BARROSO FERNANDES, MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS MORAIS, MICKAELY ELZINDA CARNEIRO JALES, NAYARA KELLY OLIVEIRA VIEIRA, FRANCISCO RAIMUNDO REGIS ROCHA CRUZ, RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES, DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA, EVELYN CAVALCANTE MOURAO QUEIROZ, MAYARA MENEZES DODT, ROBERTO MILESI, THIARA DO AMARAL FERREIRA, YULE GOMES DE SOUSA, WEYDSON CASTRO SILVA, ANA GABRIELLE LIMA QUEIROZ, ETIANE NOGUEIRA COSTA, IVAN HONORIO BEZERRA, JOSE JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, JEFFERSON DA SILVA TEIXEIRA, FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES, KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, ALANA SILVA RAMOS, MATHEUS GUIMARAES DE OLIVEIRA MOREIRA, ISAAC FERREIRA MENDES JUNIOR, EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS, ANA GILMARA ANCHIETA RODRIGUES, ADELIA RAYLLA SOUSA HERCULANO, ANA BE
