PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
Suspende férias do servidor JOSÉ ADI CARNEIRO BASTOS NETO, na forma que indica.
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA e MARIA DE FÁTIMA GOMES MENEZES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Dayse Marinho de Assis Silva, Maria de Fatima Gomes Menezes
Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e GLEDSON JOSÉ PEREIRA DE SATIRO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Jose Jocelio do Nascimento Aguiar, Paulo Silas Gomes Moreira, Gledson Savio da Silva Nascimento
Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal FABRÍCIO VARELA DA SILVA e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO, na forma que indica.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, MAYARA CALDAS ALVES SILVA na forma que indica.
Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.
Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Francisca Claudia Faustino Lo, Karmem Ines da Silva Marques
Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor ONÉSIO BATISTA LIMA e dá outras providências.
MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio, Karmem Ines da Silva Marques
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES na forma que indica.
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora KAMILA CHAVES CUNHA VIEIRA e dá outras providências.
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques, Gilliano Ricardo Sampaio
Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio, Karmem Ines da Silva Marques
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM.
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Paulo Silas Gomes Moreira, Jose Jocelio do Nascimento Aguiar
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
PROGREDIR o servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS, na quinta referência da classe A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal E FABRÍCIO VARELA DA SILVA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Revogar a Portaria 020/2025, de 01 de abril de 2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO e dá outras providências.
