Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Art.1° - NOMEAR, a partir de 1º à 30 de setembro 2026, CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para compor como MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR Litoral, na qualidade de membro titular.
Art. 1º CESSAR EFEITO, a partir de 1º de setembro de 2026, da portaria nº 75 de 24 de junho de 2025, a qual concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular Sem Remuneração pelo prazo de 02 (dois) anos, publicada no Diário Oficial do Município nº 3223, de 24 de junho de 2025, para a servidora NATALIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 46390.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor HELSON LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 34993, admitida em 14 de outubro de 2010, REDUÇÃO DE 1 (UMA) HORA DIÁRIA, a pedido do servidor.
Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017, REDUÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a pedido da servidora.
Art. 1º CONCEDER à servidora VIVIANE RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula: 101055, admitida em 14/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Ratio.
Art. 1º CONCEDER à servidora MARÍLIA MATOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100310, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora ERICA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 65969, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, carga horária de 200 horas mensais, lotada na CREAS SEDE, pelo período de 08/07/2026 a 14/07/2026.
Art. 1º Designar a Secretária Adjunta, Sra. Ana Cristina Dias Carneiro, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 27 de julho a 15 de agosto de 2026.
Art. 1º Fica prorrogada, por mais 02 (dois) anos, a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, concedida à servidora VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 45206, admitida em 28/12/2011, pelo período de 18 de julho de 2026 a 17 de julho de 2028.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão nº 2026051103.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
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Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100305, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.
Art. 1º CONCEDER à servidora LARA TAYSE DE LIMA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 100311, admitida em 05/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Federal do Ceará.
Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100307, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.
Art. 1º CONCEDER à servidora ARIADNA MARIA MONTEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100302, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio Faculdade Teológica e Filosófica.
Art. 1º CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100303, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio Faculdade Teológica e Filosófica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
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