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DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 12/2026 03/03/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 11/2026 27/02/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: FERNANDA DICELIA VIANA SILVA, KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA, AMANDA ELLEN BARBOSA LIMA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 10/2026 27/02/2026

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 09/2026 09/02/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 08/2026 02/02/2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Agente: VINICIUS DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 07/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: RAFAEL SOBREIRA TAVARES, FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES, ANA PAULA DA SILVA BEZERRA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 06/2026 30/01/2026

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 05/2026 30/01/2026

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA, KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA, MARIA FABIOLA ALVES CASTRO

DELEGAÇÃO: 04/2026 29/01/2026

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DANIEL HOLANDA IBIAPINA

Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 03/2026 26/01/2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MAELSON JUCA DE QUEIROZ FERNANDES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 02/2026 07/01/2026

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TIAGO ROCHA SALES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 01/2026 06/01/2026

CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: SAULO GONCALVES SANTOS

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DELEGAÇÃO: 67/2025 23/12/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DANIEL HOLANDA IBIAPINA

Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 66/2025 23/12/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 65/2025 11/12/2025

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LETÍCIA DE CARVALHO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAÇÃO: 64/2025 10/12/2025

DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LINCOLN SOARES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DESIGNAÇÃO: 63/2025 25/11/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 62/2025 24/11/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA, NATASSIA MEDEIROS COSTA, TIAGO ROCHA SALES

DESIGNAÇÃO: 61/2025 21/11/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 60/2025 31/10/2025

SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

CONSTITUIR COMISSAO: 59/2025 29/10/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO AMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, KARLA TATHIANE CARVALHO COSTA LIMA MOTA, JARDEL ROCHA AMARAL

DIÁRIA: 926/2025 24/10/2025

Participar do XX Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais

Agente: LUIZ WASHINGTON LOPES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DIÁRIA: 926/2025 24/10/2025

PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS

Agente: HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DIÁRIA: 926 /2025 24/10/2025

PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS.

Agente: NATASSIA MEDEIROS COSTA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DIÁRIA: .926/2025 24/10/2025

PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS

Agente: LINCOLN SOARES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 58/2025 07/10/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, ROBERTO DE PINHO PESSOA, PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO, DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 57/2025 06/10/2025

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCA MENDES RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

PROGRESSÃO DE CARGO: 56/2025 02/10/2025

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA,

Coletiva: ADRIANA LIMA CHAVES, BRUNO LEITE PINTO, RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO

DESIGNAÇÃO: 55/2025 30/09/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 54/2025 30/09/2025

CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: RAFAEL SOBREIRA TAVARES

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

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