Informações da portaria portarias/2493
Data da portaria: 02/05/2024
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelo programa de acolhimento familiar provisórios de crianças e adolescentes, denominado família acolhedora, que será composta pelos servidores e seguintes funções listados abaixo: COORDENADORA: Duane Brasil Costa - 45202 MEMBRO: Rita Maria Alves Vasconcelos - 52424 MEMBRO: Janaína Sousa Bezerra da Silva Aguiar - 40680 MEMBRO: Elaine Moura Martins Gonçalves - 87370. Art. 2º A Equipe Técnica terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº. 2024.05.02.1 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. I - A Equipe Técnica, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Equipe Técnica acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os servidores membros da presentes não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº. 56, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia DOMC, em 03 de maio de 2023, DOMC nº. 2703, pág. 04/05. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Informações da coletiva
| Nome |
Cargo |
| DUANE BRASIL COSTA | ASSISTENTE SOCIAL |
| ELAINE MOURA MARTINS GONCALVES | PEDAGOGO(A) |
| JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR | ASSISTENTE SOCIAL |
| RITA MARIA ALVES VASCONCELOS | ASSISTENTE SOCIAL |
