DISPENSA: 2022.09.28.03-SPT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 28/09/2022

Data da divulgação do extrato: 08/11/2022

Data da ratificação: 03/10/2022

Data da divulgação da ratificação: 08/11/2022

Valor estimado: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JUACI SAMPAIO PONTES, Nº 2091, CENTRO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO ALOJAMENTO PROVISORIO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO PÚBLICO DE CAUCAIA, EM VIRTUDE DA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

Inexigível.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DECLARAÇÃO-RATIFICAÇÃO) E EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	NABOTH ELIAS DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAYS RAQUEL MIRANDA FEITOSA
Responsável pela Ratificação	NABOTH ELIAS DE CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE	NABOTH ELIAS DE CASTRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LIMA MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	07.673.781/0001-24	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/11/2022 - 13:32 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NABOTH ELIAS DE CASTRO

DATA: 28/09/2022 - 16:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NABOTH ELIAS DE CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	6MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	2MB
EXTRATOS: DISPENSA (DECLARAÇÃO-RATIFICAÇÃO) E CONTRATO - DOM	PDF	5MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/10/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.09.28.03.001-SPT	2022	LIMA MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	375.000,00 31.250,00	03/10/2022 03/10/2023
03/10/2023	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2022.09.28.03.001-SPT	2023	LIMA MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	375.000,00 31.250,00	04/10/2023 04/10/2024
04/10/2024	ADITIVO POR DIVERSAS ALTERAÇÕES	2º ADIT. 2022.09.28.03.001-SPT	2024	LIMA MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	391.950,00 32.662,50	05/10/2024 05/10/2025 VIGENTE

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