Prefeitura de Caucaia

DISPENSA: 2022.09.28.02-DIV - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/09/2022

Data da divulgação do extrato: 07/10/2022

Data da ratificação: 05/10/2022

Data da divulgação da ratificação: 07/10/2022

Valor estimado: R$ 145.708.794,00 (cento e quarenta e cinco milhões, setecentos e oito mil, setecentos e noventa e quatro)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA CAUCAIA, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO, GERÊNCIA E A REALIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.484, DE 22 DE JULHO DE 2022.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Possuir todas as condições de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e, ainda, por ofertar o menor preço.

Justificativa do preço

Menor preço.

Fundamentação legal

Artigo 24, inciso XIII, da Lei de Licitações 8.666/93 e suas alterações, c/c a Lei Municipal nº 3.484, de 22/07/22 e o Decreto Municipal nº 1.297, de 05/09/2022.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/10/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO)
10/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO	BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE	31.302.808/0001-57	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/11/2022 - 13:53 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

DATA: 28/09/2022 - 16:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	941KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	212KB
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO (DECLARAÇÃO-RATIFICAÇÃO) - DOM	PDF	5MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/10/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.09.28.02.001-SDST	2022	FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE	14.955.426,00	05/10/2022 05/10/2024
05/10/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.09.28.02.002-SME	2022	FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE	120.134.862,00	05/10/2022 05/10/2024
05/10/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.09.28.02.003-SEGOV	2022	FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE	4.372.326,00	05/10/2022 05/10/2024
05/10/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.09.28.02.004-SPT	2022	FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE	6.246.180,00	05/10/2022 05/10/2024
26/09/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT 2022.09.28.02.001-SDST	2024	FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE	7.477.713,00	06/10/2024 06/10/2025
01/10/2024	ADITIVO DE PRAZO	1 ADIT 2022.09.28.02.003-SEGOV	2024	FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE	4.372.326,00	06/10/2024 06/10/2026 VIGENTE
04/10/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2022.09.28.02.002-SME	2024	FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE	60.067.431,00	05/10/2024 05/10/2025

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