Prefeitura de Caucaia

DISPENSA: 2022.02.15.02-SDST - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/02/2022

Data da divulgação do extrato: 30/03/2022

Data da ratificação: 16/02/2022

Data da divulgação da ratificação: 30/03/2022

Valor estimado: R$ 26.053,50 (vinte e seis mil e cinquenta e três REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS APERFEIÇOAMENTO NO SEGMENTO DE GESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC por cumprir todas as condições fincadas no art. 24, inciso XIII, da Lei de Licitações, especificamente por ser instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional e por cumprir todas as condições de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista necessárias.

Justificativa do preço

Os valores propostos para a execução dos cursos encontram-se compatíveis com os preços praticados pela referida entidade junto a outros órgãos.

Fundamentação legal

Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
Responsável pela Informação	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL	03.648.344/0001-08	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/03/2022 - 12:27 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

DATA: 15/02/2022 - 11:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Descrição	Extensão	Tamanho
Projeto Básico-Termo de Referência	PDF	2MB
Processo de Dispensa de Licitação	PDF	1MB
Declaração Dispensa, Extrato Dispensa, Extrato Contrato-DOM	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Projeto Básico-Termo de Referência

PDF

2MB