DISPENSA: 2022.03.30.01-SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 17/01/2022

Data da divulgação do extrato: 12/04/2022

Data da ratificação: 01/04/2022

Data da divulgação da ratificação: 12/04/2022

Valor estimado: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E-27, Nº 138, BAIRRO ARATURI, CAUCAIA/CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTRATURNO DA ESCOLA MONSENHOR ANDRÉ VIANA CAMURÇA - EEIEF.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercado lógica emitido pela comissão de avaliação de Imóveis designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA SILVA DE CASTRO	*.421.202-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/04/2022 - 15:44 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

DATA: 17/01/2022 - 15:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Descrição	Extensão	Tamanho
Laudo de Avaliação do Imóvel	PDF	1MB
Processo de Dispensa de Licitação	PDF	354KB
Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - Publicação DOM	PDF	718KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
01/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.03.30.01.001-SME	2022	FRANCISCA SILVA DE CASTRO	51.600,00 4.300,00	01/04/2022 01/04/2023
01/04/2023	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2022.03.30.01-001-SME	2023	FRANCISCA SILVA DE CASTRO	51.600,00 4.300,00	01/04/2023 01/04/2024
01/04/2024	ADITIVO DE PRAZO	2º ADIT. 2022.03.30.01.001-SME	2024	FRANCISCA SILVA DE CASTRO	51.600,00 4.300,00	01/04/2024 01/04/2025 VIGENTE

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