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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN2026082601 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/08/2026
Data da divulgação do extrato: 21/09/2026
Data da ratificação: 15/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/09/2026
Valor estimado: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos)
Valor final: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DA FAMÍLIA DA SRA. MARIA VANUZIA BELLE RODRIGUES, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após avaliação, o imóvel encontrado pela Secretaria de Infraestrutura mostrou-se atender a demanda solicitada, com condições de localização, instalações e estrutura suficientes a adequação. Fica localizado na Rua Catumbi, Nº 784, Kitnet nº 07, Bairro: Parque Potira, Caucaia/CE, cujo proprietário é o Sr. Márcio Cabral Coutinho, inscrito no CPF N° ***.356.923. -**.
Justificativa do preço
Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, §5, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Ana Cristina Dias Carneiro
Responsável pela Informação Alexsandra Ferreira Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação Ana Cristina Dias Carneiro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ana Cristina Dias Carneiro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCIO CABRAL COUTINHO ***.356.923-** VENCEDOR 5.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP-Nº IN2026082601 PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE-Nº IN2026082601 PDF 461KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO-AUTORIZAÇÃO-Nº IN2026082601 PDF 134KB
TR-Nº IN2026082601 PDF 795KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 072026082601.01 2026 MARCIO CABRAL COUTINHO 5.400,00 450,00 16/09/2026
16/09/2027
VIGENTE

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