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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN2026090201 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/09/2026
Data da divulgação do extrato: 11/09/2026
Data da ratificação: 11/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/09/2026
Valor estimado: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos)
Valor final: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA OBA EVENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ Nº 22.739.613/0001-88, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 6 (SEIS) ESTUDANTES E 2 (DOIS) PROFISSIONAIS ACOMPANHANTES DA EEIEF OSMAR DIÓGENES PINHEIRO NA 95ª JORNADA DE FOGUETES - TURMA 10, A REALIZAR-SE DE 19 A 22 DE OUTUBRO DE 2026, EM BARRA DO PIRAÍ/RJ, COMPREENDENDO INSCRIÇÃO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS INTEGRANTES DO PACOTE OFICIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A necessidade consiste em assegurar condições materiais e administrativas para que 6 estudantes da EEIEF Osmar Diogenes Pinheiro, acompanhados por um professor líder e uma coordenadora pedagogica, participem da 95" Jornada de Foguetes - Turma 10, evento nacional da OBAFOG 2026, em Barra do Piraí/RJ. A escola encontra-se na lista oficial de instituições convidadas para a Turma 10. A seleção decorre do desempenho das equipes na etapa anterior da OBAFOG, de modo que a oportunidade não pode ser reproduzida livremente pela Administração em outro evento ou com outro organizador.
Justificativa do preço
O valor unitário de R$ 1.400,00 é divulgado uniformemente no regulamento de 2026 e abrange todos os componentes do pacote. O boleto de Caucaia corresponde exatamente a 8 participantes, sem preço diferenciado para a Administração.
Fundamentação legal
Art. 74, caput, da Lei no 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Dominguez Y Gouveia
Responsável pela Informação Paloma de Oliveira dos Santos Feitosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mariana de Araujo Valdevino Freitas
Responsável pela Ratificação Francisco Dominguez Y Gouveia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Francisco Dominguez Y Gouveia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OBA EVENTOS EDUCACIONAIS EIRELI -ME 22.739.613/0001-88 VENCEDOR 11.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP NºIN2026090201 PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE NºIN2026090201 PDF 756KB
MAPA DE RISCO NºIN2026090201 PDF 243KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA C. DIRETA-NºIN2026090201 PDF 122KB
TR NºIN2026090201 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/09/2026 CONTRATO ORIGINAL IN2026090201 2026 OBA EVENTOS EDUCACIONAIS EIRELI -ME 11.200,00 14/09/2026
12/12/2026
VIGENTE

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