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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN2026050601 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 25/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON – CAUCAIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após avaliação técnica, o imóvel localizado na Rua. Cel. João Licínio, nº 517 – Centro, Caucaia/CE, de propriedade da BFCE HOLDING PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.918.342/0001-30, demonstrou atender plenamente aos requisitos de instalação e logística necessários.
Justificativa do preço
Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, §5, da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Vania Angelo Moreira
Responsável pela Informação Alexsandra Ferreira Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação Vania Angelo Moreira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Procuradoria-geral do Município Vania Angelo Moreira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BFCE HOLDING PATRIMONIAL LTDA 65.918.342/0001-30 VENCEDOR 114.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP-NºIN2026050601 PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE-NºIN2026050601 PDF 518KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO-NºIN2026050601 PDF 135KB
TR-NºIN2026050601 PDF 601KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 372026050601.01 2026 BFCE HOLDING PATRIMONIAL LTDA 114.000,00 9.500,00 01/06/2026
01/06/2027
VIGENTE

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