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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN2026051501 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/05/2026
Data da divulgação do extrato: 02/06/2026
Data da ratificação: 26/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026
Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após avaliação, o imóvel encontrado pela Secretaria de Infraestrutura mostrou-se atender a demanda solicitada, com condições de localização, instalações e estrutura que atendem adequadamente as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças,Planejamento e Orçamento. Fica localizado a Imóvel situado na Coronel Correia, Nº 1835, Sala I- Altos, bairro Centro, Caucaia/Ce, cujo proprietário é o Sr. Francisco Tarcizio Pereira, inscrita no CPF N° ***.429.183-**.
Justificativa do preço
Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 5.000,00(cinco mil reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, § 5, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Lilyann Menezes da Costa
Responsável pela Informação Alexsandra Ferreira Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação Lilyann Menezes da Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento Lilyann Menezes da Costa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO TARCIZIO PEREIRA ***.429.183-** VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TR-NºIN2026051501 PDF 673KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO-NºIN2026051501 PDF 136KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE-NºIN2026051501 PDF 502KB
ETP-NºIN2026051501 PDF 1MB

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